O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, aceitou pedido de abertura de inquérito contra 108 citados nas delações da Odebrecht. Lista de investigados divulgada nesta terça-feira, 11, pelo jornal Estado de S. Paulo inclui nomes do alto escalão do governo Temer e algumas das maiores lideranças políticas do País. O POVO Online mostra quem será investigado, como funcionava o esquema e quais os próximos passos na apuração.
Os alvos
Núcleo Governo Temer
Eliseu Padilha (PMDB): Ministro-chefe da Casa Civil, é citado como "a pessoa mais destacada" para lidar com empreiteiros e arrecadar propinas. "Ele atuava como verdadeiro preposto de Michel Temer e deixa claro que muitas vezes fala em seu nome", diz Cláudio Melo. Padilha diz que a delação é uma “mentira” e que jamais falou sobre política ou recursos para o PMDB com o delator. Responderá a dois inquéritos no STF.
Moreira Franco (PMDB): Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Outro nome próximo de Padilha, teria atuado junto aos setores de transportes e aviação civil (na época era ministro da área) para beneficiar a Odebrecht. Citado 33 vezes, teria se reunido com Cláudio Melo FIlho para debater modelos de concessões de aeroportos que beneficiassem a empreiteira. Nega as acusações e diz que delação é mentirosa.
Gilberto Kassab (PSD): O ministro da Ciência e Tecnologia aparece em planilhas entregues por Cláudio Melo Filho à Justiça. O lobista, no entanto, disse não ter tratado de repasses diretamente com o líder do PSD. Responderá a dois inquéritos na Corte.
Helder Barbalho (PMDB): Ministro da Integração Nacional. É filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e foi indicado como cota da bancada do PMDB no Senado.
Aloysio Nunes (PSDB): Ministro das Relações Exteriores. É representante do PSDB de São Paulo no governo federal.
Blairo Maggi (PP): Ministro da Agricultura. Foi indicação do PP, partido de 47 deputados federais que foi determinante para aprovação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.
Bruno Araújo (PSDB): Ministro das Cidades. Voto que garantiu número mínimo para aprovação do impeachment, é da cota do PSDB de Pernambuco.
Roberto Freire (PPS): Ministro da Cultura. Assumiu vaga após o seu antecessor, Marcelo Callero, pedir demissão declarando ter sido alvo de pressão para liberar empreendimentos imobiliários irregulares.
Marcos Pereira (PRB): Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Pastor da Igreja Universal, é da cota do PRB no governo Temer.
Governadores de Estados
Renan Filho (PMDB): Governador de Alagoas. É acusado de receber R$ 800 mil da Braskem, empresa do grupo Odebrecht. Será investigado por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva. É filho do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de receber R$ 500 mil em outra delação.
Robinson Faria (PSD): Governador do Rio Grande do Norte. Teria recebido R$ 350 mil de propina da Odebrecht por meio de contratos de saneamento básico. O esquema envolveria outros políticos do Estado, como a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini.
Tião Viana (PT): Governador do Acre. É acusado de ter recebido R$ 2 milhões em sua campanha para o governo em 2010. O repasse teria sido negociado pelo irmão, o senador Jorge Viana (PT-AC), e pelo ex-ministro Antonio Palocci.
Núcleo Senado Federal
Eunício Oliveira (PMDB-CE): Presidente do Senado Federal. Delatores dizem terem repassado cerca de R$ 2,1 milhões para campanha do senador cearense em troca de atuação pró-Odebrecht no Congresso. Eunício nega envolvimento e destaca que todas as suas doações são legais e foram declaradas à Justiça Eleitoral.
Romero Jucá (PMDB-RR): Ex-ministro do Planejamento que apareceu em gravações formulando plano para “barrar” a Lava Jato, Jucá centralizava, segundo Cláudio, o recebimento de pagamentos e distribuía os valores entre grupo do PMDB no Senado. O delator disse que pagamentos ao senador superam hoje R$ 20 milhões. Ele nega ter recebido os repasses.
Aécio Neves (PSDB-MG): Será alvo de cinco inquéritos no STF. É citado como articulador de repasse de R$ 1 milhão para Agripino Maia (DEM-RN) em 2014. O senador aparece em planilhas como suposto destinatário de repasses, mas Cláudio Melo Filho disse não ter participado de reuniões com o tucano.
Jorge Viana (PT-AC): Teria articulado repasses de R$ 2 milhões para campanha do irmão, o governador Tião Viana (PT-AC), para o governo do Acre em 2010. Ele nega as irregularidades
Renan Calheiros (PMDB-AL): O ex-presidente do Senado é apontado como líder do grupo no esquema. Cláudio Melo Filho disse ter se reunido com Renan em 2014, na residência oficial do Senado, onde disse que o filho seria candidato ao governo de Alagoas e pediu apoio da Odebrecht. Renan diz que é "zero" a chance de se encontrarem irregularidades nas contas.
José Serra (PSDB-SP): Ex-ministro das Relações Exteriores, é acusado por Marcelo Odebrecht e pelo ex-diretor Pedro Novis de ter recebido R$ 5,4 milhões da empreiteira a partir de 2006, quando disputou e venceu eleição para o governo de São Paulo. Ele nega irregularidades
Outros citados: Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) Paulo Rocha (PT-PA) Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE) Edison Lobão (PMDB-PA) Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) Lidice da Mata (PSB-BA) José Agripino Maia (DEM-RN) Marta Suplicy (PMDB-SP) Ciro Nogueira (PP-PI) Dalírio José Beber (PSDB-SC) Ivo Cassol (PP-RO) Lindbergh Farias (PT-RJ) Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO) Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL) José Serra (PSDB-SP) Eduardo Braga (PMDB-AM) Senador Omar Aziz (PSD-AM) Valdir Raupp (PMDB-RO) Eduardo Amorim (PSDB-SE) Maria do Carmo Alves (DEM-SE) Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) Ricardo Ferraço (PSDB-ES) Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Núcleo Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia (DEM-RJ): Presidente da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara é acusado de ter recebido R$ 600 mil. Ele nega ter participado de qualquer negociação com a Odebrecht e disse que nunca recebeu vantagem indevida por votações.
Paulo Henrique Lustosa (PP-CE): Deputado federal do Ceará pelo PP. É acusado de receber R$ 100 mil. Nega e diz que todas as doações que recebeu foram legais.
Marco Maia (PT-RS): O ex-presidente da Câmara é acusado de ter recebido R$ 1,35 milhão da empresa em troca de apoio na CPMI da Petrobras. “Não pedi e não autorizei ninguém a pedir em meu nome nenhuma doação para minha campanha eleitoral em 2014 de quaisquer empresas que estivessem sendo investigadas por tal CPMI”, rebate.
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA): É relator da reforma da Previdência atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
Paulinho da Força (SD-SP): Líder maior do partido Solidariedade, é coordenador também da central Força Sindical. Foi um dos principais articuladores de protestos a favor do impeachment de Dilma Rousseff.
Arlindo Chinaglia (PT-SP): Ex-presidente da Câmara dos Deputados.
Outros citados: Carlos Zarattini (PT-SP) João Carlos Bacelar (PR-BA) Milton Monti (PR-SP) José Carlos Aleluia (DEM-BA) Daniel Almeida (PCdoB-BA) Mário Negromonte Jr. (PP-BA) Nelson Pellegrino (PT-BA) Jutahy Júnior (PSDB-BA) Maria do Rosário (PT-RS) Felipe Maia (DEM-RN) Ônix Lorenzoni (DEM-RS) Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE) Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP) Yeda Crusius (PSDB-RS) José Reinaldo (PSB-MA) João Paulo Papa (PSDB-SP) Vander Loubet (PT-MS) Rodrigo Garcia (DEM-SP) Cacá Leão (PP-BA) Celso Russomano (PRB-SP) Dimas Fabiano Toledo (PP-MG) Pedro Paulo (PMDB-RJ) Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA) Paes Landim (PTB-PI) Daniel Vilela (PMDB-GO) Alfredo Nascimento (PR-AM) Zeca Dirceu (PT-SP) Betinho Gomes (PSDB-PE) Zeca do PT (PT-MS) Vicente Cândido (PT-SP) Júlio Lopes (PP-RJ) Fábio Faria (PSD-RN) Heráclito Fortes (PSB-PI) Beto Mansur (PRB-SP) Antônio Brito (PSD-BA) Décio Lima (PT-SC)
Outros investigados
Vital do Rêgo Filho: Ministro do Tribunal de Contas da União. José Dirceu: Ex-ministro da Casa Civil durante o governo Lula. Guido Mantega: Ex-ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff Paulo Bernardo: Ex-ministro das Comunicações do governo Dilma e ex-ministro do Planejamento do governo Lula. É casado com a senadora Gleisi Hoffmann. Eduardo Paes (PMDB): Ex-prefeito do Rio de Janeiro
Outros citados: Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Rio Grande do Norte Valdemar da Costa Neto (PR) Luís Alberto Maguito Vilela, ex-senador da República Edvaldo Pereira de Brito, candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010 Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT) César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Ana Paula Lima (PT-SC), deputada estadual de Santa Catarina Márcio Toledo, articulador da campanha de Marta Suplicy Napoleão Bernardes, Prefeito de Blumenau (SC) João Carlos Gonçalves Ribeiro Ulisses César Martins de Sousa Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, filho de Romero Jucá, disputou pelo governo de Roraima Paulo Vasconcelos, marqueteiro da campanha de Aécio Neves Eron Bezerra, marido da senadora Vanessa Grazziotin Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu Humberto Kasper Marco Arildo Prates da Cunha Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho José Feliciano
Como funcionava o esquema
DIÁLOGO
Segundo delatores, membros do setor de relações institucionais da Odebrecht procuravam lideranças de partidos políticos para defender interesses da empreiteira nos setores de aviação civil, aeroportos e na votação de MPs e projetos do Congresso.
LÍDERES
Ainda de acordo com delações, o grupo que lidava com corrupção na empreiteira procurava lideranças de diversos partidos no Congresso, para organizar distribuição de recursos.
TROCA DE FAVORES
Após diálogo com a Odebrecht, os políticos ajudavam na aprovação de demandas da Odebrecht, seja no então governo Dilma com contratos ou Medidas Provisórias, ou no Congresso. Pelo menos sete medidas, entre MPs e projetos de resolução, foram identificados como fruto do esquema.
RETRIBUIÇÃO
Aprovadas as medidas de interesse da Odebrecht, a empreiteira repassava então valores para políticos. As propinas eram pagas ou por meio de “doações” legais ou através de caixa 2 de campanhas eleitorais.
Cronologia da Odebrecht
19 de junho de 2015 Marcelo Odebrecht, até então presidente da empreiteira, é preso na Operação Lava Jato.
8 de março de 2016 O herdeiro da Odebrecht é condenado a 19 anos e quatro meses de prisão, acusado de pagar propinas em troca de favores de políticos. 25 de maio de 2016 O grupo Odebrecht assina acordo de delação premiada. Batizada de “delação do fim do mundo”, delação de Marcelo Odebrecht é uma das mais esperadas.
19 de janeiro de 2017 Relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki morre em um acidente de avião em Paraty, dias antes de concluir homologação de delações da Odebrecht. 30 de janeiro de 2017 A presidente do STF, Cármen Lúcia, conclui trabalho iniciado por Teori e homologa delações de executivos da empreiteira. 14 de março de 2017 Rodrigo Janot protocola pedidos de abertura de investigação baseados nas delações homologadas no Supremo.
E agora?
- Decisão pela abertura de inquéritos é a primeira etapa dos processos no STF. Após o fim das investigações, caberá à PGR denunciar ou não os citados.
- Nos casos que virarem denúncias, o STF ainda avaliará quais políticos serão transformados em réus em um processo no tribunal.
- A partir daí, os processos correm em trâmite normal na Corte, com outros ministros analisando relatório que for apresentado por Edson Fachin. O processo precisa passar pela 2ª turma e pelo pleno da Corte.