Educação para todos

Garantida por diversos dispositivos legais, a educação básica é considerada fundamental para a continuidade dos estudos ao longo da formação cidadã

A educação básica é o primeiro nível da estrutura educacional regular brasileira, que antecede e possibilita o acesso ao segundo nível, da educação superior. Direito constitucional de todos os brasileiros, norteado por uma série de dispositivos legais, o nível básico tem a primazia de ser o alicerce da formação dos indivíduos, permitindo-lhes o desenvolvimento das competências necessárias para a aquisição contínua de conhecimento ao longo da vida.
Entre os documentos que norteiam a educação básica, além da Constituição Federal (CF) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é possível listar a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Congresso Nacional em 26 de junho de 2014. A professora e diretora do Centro de Educação da Universidade Estadual do Ceará (CED-Uece), Josete Castelo Branco, explica que, além de um papel educativo, o nível básico também cumpre uma função social. “A educação básica é a etapa fundamental para que a gente assegure a continuidade dos estudos. É o alicerce da construção não só da ciência, da pesquisa, mas da própria cidadania, da formação das classes trabalhadoras”, sintetiza. O arranjo da educação básica divide-se em três etapas: educação infantil ou pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Há também seis modalidades, que se diferenciam conforme o público ao qual é destinada a oferta dos ensinos fundamental e médio, e da educação infantil, sendo essas: Educação Escolar Indígena, Educação Especial, Educação Básica do Campo, Educação Escolar Quilombola, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional. Mas o acesso ao ensino básico nem sempre foi uma garantia. Somente em 4 de abril de 2013 é que ficou estabelecido, através da Lei nº 12.796 - que altera a LDB -, que a educação básica, em todos os seus níveis, etapas e modalidades, torna-se obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade. Antes disso, apenas o ensino fundamental era obrigatório, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade adequada. De acordo com o Compromisso Nacional pela Educação Básica, o Ministério da Educação pretende que, até 2030, o Brasil se torne referência em educação básica na América Latina. O documento mostra que entre os objetivos estratégicos da pasta, está a implementação de políticas para melhoria da qualidade, com foco em acesso, permanência, aprendizagem e equidade, e valorização e qualificação dos docentes e demais profissionais da educação. Nas páginas a seguir, apresentamos iniciativas de empresas privadas para fomentar e garantir uma educação básica para todos.

Modalidades da Educação Básica

Educação Escolar Indígena
Na estruturação e no funcionamento das escolas indígenas é reconhecida a sua condição de possuidores de normas e ordenamento jurídico próprios, com ensino intercultural e bilíngue, visando à valorização plena das culturas dos povos indígenas e à afirmação e manutenção de sua diversidade étnica. Educação especial Como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, é parte integrante da educação regular, devendo ser prevista no projeto político-pedagógico da unidade escolar. Educação Básica do Campo Nesta modalidade, a educação para a população rural está prevista com adequações necessárias às peculiaridades da vida no campo e de cada região. Educação Escolar Quilombola Tem como base os valores civilizatórios afro-brasileiros, o pertencimento étnico, cultural, histórico e social. Além disso, desenvolve-se em unidades educacionais inscritas em suas terras e cultura, requerendo proposta pedagógica própria e formação continuada, respeitando a especificidade étnico-cultural de cada comunidade. Educação de Jovens e Adultos (EJA) Destina-se aos jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade própria. Prevê oportunidades educacionais adequadas às suas características, interesses, condições de vida e de trabalho mediante cursos e exames no nível de conclusão dos ensinos Fundamental e Médio. Pautada pela inclusão e pela qualidade social, a EJA é voltada para a garantia de formação integral, da alfabetização às diferentes etapas da escolarização ao longo da vida, inclusive àqueles em situação de privação de liberdade. Educação Profissional É uma Modalidade de Ensino encontrada na Educação Básica, sua oferta se dá através de Cursos Técnicos, de Formação Inicial e Continuada - FIC (qualificação) e de Formação de Docentes.

Desafios e avanços

Ao longo da história, a educação básica acumulou avanços em sua trajetória, mas ainda tem obstáculos a serem enfrentados. Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC), contextualiza que o Brasil possui um atraso histórico na educação básica.
“Nós só universalizamos o acesso à escola entre o final dos anos 1980 e começo dos anos 1990, quando desenvolveram políticas de garantia de que todas as crianças tivessem acesso à escola. Em países como Argentina, Uruguai e Chile, isso foi garantido nos anos 1950. E isso tem consequência nos desafios que nós enfrentamos hoje”, relaciona Anna Helena. Entre os avanços, a educadora cita a queda na evasão de estudantes do fundamental I (até o 5º ano), a política de distribuição de livros didáticos, o uso de avaliações do ensino e a universalização do acesso à escola, lembra Altenfelder. Contudo, para ela, ainda há trabalho a ser feito. Por exemplo, todas as metas traçadas no PNE estão atrasadas - o plano passou a vigorar em 2014 e tem validade até 2024. Além disso, nem todas as pessoas conseguem concluir o ensino médio, e ainda existe alta evasão escolar, principalmente a partir dos anos finais do fundamental II (7º, 8º e 9ª anos). O professor Nílson José Machado, titular da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), defende que o País tenha um projeto de educação sólido, para avançar na qualidade. “Nós não temos um projeto educacional para o País. Existem planos nacional, estaduais e municipais, mas planos são a etapa de operacionalização de um projeto. O projeto é que dá o rumo”, critica o docente. Mas Machado, que também é membro do Cátedra de Educação Básica do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP) com o Itaú Social, ressalta que há exemplos, tanto na esfera pública quanto privada, que merecem ser valorizados. “Dizer que a educação do País vai mal é uma simplificação que acerta no atacado, mas mata no varejo as coisas boas.”

Foco nos valores

A Escola Professor Clodomir Teófilo Girão, que utiliza a metodologia de ensino baseada nos valores, abriu as portas gratuitamente em 2004, no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. O projeto é coordenado pela Associação Estação da Luz, que depende de recursos da iniciativa privada para mantê-lo. Atualmente, 243 crianças e adolescentes de comunidades no entorno são atendidos, distribuídos em turmas do Infantil III ao 9º ano.
A empresa Servis Eletrônica Defense foi uma das maiores apoiadoras do projeto, tendo destinado cerca R$ 30 mil por mês para a instituição em 2019. A verba viabiliza a manutenção das aulas, infraestrutura e 20 vagas por ano. Para manter a unidade, são necessários R$ 35 mil em recursos mensais. Na contramão do ensino tradicional, o colégio aplica o Programa Sathya Sai de Educação em Valores Humanos (PSSEVH), que tem como base cinco valores básicos na formação do indivíduo: verdade, retidão, paz, amor e não-violência. “A forma de transmitir é diferente, atuando em várias áreas da formação para o professor, alunos e família, trabalhando de forma integrada”, explica Sidney Girão, presidente da Estação da Luz. “A Servis entendeu lá atrás que deveria retribuir para a sociedade com responsabilidade social. Então, fez um mapeamento das necessidades da sociedade e identificou aportar recursos para a manutenção da Estação da Luz. É um envolvimento não somente de ordem financeira, também envolve equipe, colaboradores e família”, explica. Para a autônoma Deysiane Araújo, 37, além do alívio financeiro de não precisar pagar uma escola particular para os três filhos, existe a segurança de um aprendizado mais humano que se reflete no ambiente familiar. “Podemos ir para escola passar um dia, sempre há reuniões com a família”, lista. “O ensino que eles recebem em escola particulares eu vi. Meus filhos estão se tornando adolescentes que nunca imaginei, com visão importante sobre os valores”, relata, destacando que teria de desembolsar mais de R$ 3 mil para manter os filhos em uma instituição privada. O Gilberto Dias, diretor executivo da Servis Eletrônica Defense, explica que o objetivo é reduzir as desigualdades e somar histórias como a da Deysiane por meio da responsabilidade social. “Desde o ano 2000, a Servis Eletrônica Defense vem com iniciativas na área social, iniciamos com um Projeto junto à Associação Peter Pan, onde destinamos a uma mensalidade dos serviços de monitoramento eletrônico para a Associação. A Mostra de Teatro Transcendental com a exibição de peças teatrais, com o foco na espiritualidade foi lançada em 2003 e contou com o apoio da Servis. Sempre apoiamos os Projetos da Estação da Luz, desde a exibição de filmes a ações que propagavam a Cultura de Paz”, detalhou. A empresa atua na área de Tecnologia em Segurança Eletrônica há mais de 40 anos. São cerca de 500 empregos diretos, em sete estados brasileiros, incluindo o Ceará. Entenda a metodologia O Programa Sathya Sai de Educação em Valores Humanos foi elaborado na década de 60 por um grupo composto de psicólogos e pedagogos. Todo o trabalho foi feito sob a orientação e coordenação de Sathya Sai Baba, Reitor da Universidade Autônoma de Puttaparthi; considerado por muitos, o maior educador da Índia Moderna. O PSSEVH está baseado no princípio de que os valores humanos são o que caracteriza a própria natureza do ser, e que tais valores podem manifestar-se através do processo educacional. O conceito é resumido no termo latino EDUCARE, que signfica “retirar e resplandecer aquilo que se tem, de dentro para fora”. Objetivos Propiciar uma base concreta e estratégias para a comunicação harmoniosa entre professor/ aluno Recuperar a figura do educador como um inspirador exemplo de vida Integrar os valores humanos nas diversas áreas de conhecimento Proporcionar o desenvolvimento da autonomia, da autoestima, autoconfiança, concentração, liderança, responsabilidade e respeito pela figura humana Utilizar o Educare como norte da filosofia educacional Promover a excelência humana em conjunto com a excelência acadêmica Trabalhar todos os aspectos da personalidade da criança, desenvolvendo seu potencial Fonte: Estação da Luz

Educação transformadora

O Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM) investe R$ 5 milhões por ano em projeto social de Educação Básica

A realidade de quem vive em situação de vulnerabilidade socioeconômica é marcada pelas lonjuras. Dentre elas, a do acesso à educação. O consultor de vendas Gabriel Cruz, 19, sabe bem que, para desviar essa rota, o percurso é feito de longas caminhadas - muito embora sejam poucas as oportunidades no caminho. “Nunca tive condições de pagar por estudo, cursos, sempre estudei em escolas públicas, e, também, que fossem perto de casa para não gastar com passagens de ônibus”, relata.
Há dois anos, ingressou no Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social em Fortaleza (IJCPM), sediado no Shopping Riomar Kennedy, bairro vizinho ao Jardim Iracema, onde mora. O projeto atende pessoas de 16 a 24 anos, estudantes ou concludentes do Ensino Médio, egressos da rede pública, e que sejam moradores do entorno do empreendimento. Lá, fez o curso multidisciplinar, que inclui matérias de português, matemática, informática e inglês, reforçando o que foi repassado em sala de aula e conhecendo conteúdos mais avançados. Um aprendizado que o ajudou a passar no curso de Teatro, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), e conseguir um emprego na Livraria Nobel, no shopping. “O IJPCM me trouxe uma visão mais humana das comunidades, ele resgata muita gente da rua, onde nunca estive, mas estava em casa com o tempo ocioso. Agora, consigo ajudar na renda familiar, porque meu pai está desempregado, tenho planos de escrever meu livro próximo ano e fazer uma faculdade de Letras”, planeja. Além dele, outros 12,4 mil jovens foram atendidos gratuitamente pelo projeto desde o começo, em 2014. Somente esse ano, foram beneficiados cerca de 2 mil estudantes. Gabriel é o exemplo de como a responsabilidade social do setor privado pode transformar histórias. A Educação profissional está entre os seis pilares da Educação Básica, previsto pelo Ministério da Educação (MEC), e abre portas para o mercado de trabalho. Edgar Cruz, coordenador do IJPCM, explica que os beneficiados ficam por cerca de cinco meses e começam pelos cursos multidisciplinares, somente depois passam por capacitações para o varejo, como atendimento. Ao todo, são 23 funcionários envolvidos, incluindo psicóloga especialista em juventude. Além disto, tem parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e universidades. No cronograma, também são trabalhadas as competências socioemocionais e comportamentais, para promover o empoderamento dos estudantes. “Esses jovens entram com várias demandas, alguns desacreditados da escola, outros com familiares em situação de drogadição e alcoolismo, outros viveram violência doméstica, então, chegam fragilizados, e o que fazemos é mostrar que eles podem, sim, chegar em onde quiserem”, detalha. São realizadas duas reuniões semestrais com os pais dos alunos e uma mensal com a escola para fazer o acompanhamento do processo, e diminuir a evasão escolar. Para isso, é feito um mapeamento desses estudantes e relatórios uma vez por mês. O Instituto possui duas unidades, sendo uma no bairro Papicu e outra no bairro Presidente Kennedy, ambos situados no RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy, respectivamente. No total, a iniciativa tem seis unidades, das quais quatro estão em Salvador, Recife e Aracaju. Juntas, elas recebem investimento anual de R$ 5 milhões. Entenda o projeto Em Fortaleza, o Instituto JCPM, do Grupo JPCM, iniciou as atividades em 2012, quando começou a qualificar para atuação ainda na construção do RioMar Fortaleza. Independentemente da idade, as pessoas puderam se qualificar para as oportunidades de emprego na construção civil. No Recife, o IJCPM existe no desde 2007. Depois de concluído o shopping, a segunda etapa de funcionamento do Instituto passou a ser focada na sua dinâmica oficial que era elevar o potencial de empregabilidade de jovens, oferecendo cursos gratuitos de capacitação para o varejo, oficinas multidisciplinares (português, matemática, informática e idiomas) aperfeiçoamentos, entre outras ações passou a ser oferecida em Fortaleza. Quem pode fazer Pessoas de 16 a 24 anos, estudantes ou concludentes do Ensino Médio, egressos de escolas pública, moradores de comunidades do entorno do empreendimentos comerciais do Grupo JCPM em Fortaleza, RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy. Os bairros atendidos são: Cais do Porto, Vicente Pinzon, Praia do Futuro, Caça e Pesca, Papicu, Dunas, Cidade 2000, Mucuripe, Varjota, Meireles, Aldeota, Cocó, Praia de Iracema, Guararapes e todas as comunidade ao redor das Dunas; além de Presidente Kennedy, Álvaro Weyne, Vila Ellery, Floresta, Padre Andrade, Pici, São Gerardo, Parquelândia e Monte Castelo. Impacto Em Fortaleza, já foram atendidas cerca de 12.400 jovens, desde 2014. Em 2019, foram beneficiados cerca de 2 mil jovens pelas ações do IJCPM. Mais de 2.100 foram encaminhados para o mercado do trabalho. Regionalmente, foram mais de 36 mil atendimentos.

Uma nova realidade

O Grupo Supermercado Pinheiro mantém instituto para viabilizar mudanças na educação dos jovens da região e filhos de funcionários

Criado este ano pela rede de supermercados Pinheiro, o Instituto Bom Vizinho, no bairro Paupina, já transformou a vida de 120 crianças na comunidade, com aulas de reforço gratuitas. Os beneficiados têm entre 6 e 15 anos e recebem aulas de Português e Matemática por duas horas no contra turno escolar.
Além do apoio acadêmico, recebem lanches, apoio psicológico e atividades artísticas extracurriculares. A mãe do estudante Sebastian, 6, dona de casa Maria Lucielda Feliciano, 29, conta que a escola do filho demandava a necessidade de complementar o aprendizado. Despesa, no entanto, que ela não tinha condições financeiras de arcar. “A professora já havia dito, mas não tinha como colocá-lo (no reforço). Ele está desde que abriu e melhorou muito, entrou sem saber ler e escrever direto. Ainda tem dificuldades na escrita, mas nem se compara”, diz, destacando que nota melhoras também na socialização. “Ele era bem retraído e o acompanhamento psicológico o ajudou a se desenvolver mais. Vejo isso na forma dele conversar, brincar, está mais aberto”, observa. Quando novas vagas abriram, ela também colocou os filhos Julierme, 3, e Enzo, 4, para estudarem na unidade. A professora do Instituto Bom Vizinho, Roberta Cavelt, conta que muitos alunos chegam ainda sem saber ler ou escrever o nome, e com problemas de sociabilidade. “É um rio de emoções vendo cada passo dado, cada aprendizado na escola e ver os pais agradecendo”, avalia. Atualmente, 67 jovens são atendidos pelo projeto. Os critérios ser atendido pelo programa são apenas ser filhos dos funcionários e moradores da comunidade. Os candidatos passam por triagem para sabe a necessidade e são encaminhados para aulas. De acordo com Xênia Pinheiro, diretora da área de desenvolvimento humano da empresa, o principal objetivo é mudar a trajetória das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. “Era um sonho dos fundadores do supermercado, Honório e Bosco Pinheiro. Eles foram pessoas muito carentes e tiveram dificuldade de acesso aos estudos na infância, foram alfabetizados pela mãe deles”, detalha. “Por isso, eles sabem da importância disso e sempre sonharam em ajudar a melhorar a educação de quem não tem condições”, complementa. Toda a estrutura e demais despesas da entidade são mantidas pela empresa. Os valores de investimentos não foram divulgados. O Grupo Supermercado Pinheiro possui 1.700 colaboradores, em 13 lojas de supermercado, um centro de distribuição, 11 salas de cinema, quatro parques infantis, cinco choperias e um shopping center, em sete municípios do Ceará: Fortaleza, Sobral, Limoeiro do Norte, Quixadá, Itapipoca, Aracati e Acaraú. Números do Bom Vizinho O Instituto foi inaugurado no dia 6 de abril e 2019. O Instituto atende colaboradores e moradores da região da Paupina com aulas de reforço escolar, música e informática. Já foram mais de 120 beneficiados Podem participar filhos de colaboradores do Supermercado Pinheiro ou morador da região da Paupina Para 2020, a empresa quer aumentar o número de beneficiados e buscar novos parceiros para investir no projeto. Onde Endereço: Instituto Bom Vizinho Onde: rua duarte Coelho, nº 55, na Paupina - Br 116 Km 13

Parcerias na educação

Programa do Itaú Social ajudou a criar uma rede de colaboração entre as organizações, promovendo uma melhoria de vida de crianças e adolescentes em Aquiraz

A cidade de Aquiraz, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, vive uma história de transformação de vidas, através de uma corrente de colaboração pela melhoria da Educação. Diferentes Organizações da Sociedade Civil (OSCs) se articulam, inclusive com órgãos públicos, para ampliar a oferta de oportunidades de aprendizagem dos estudantes, sobretudo os mais vulneráveis socialmente, a partir da educação integral. Ou seja, as OSCs se somam às escolas, oferecendo atividades diversas, por exemplo, esportivas, culturais, artísticas e de formação profissional.
Isso se faz possível por meio do Redes de Território Educativos, iniciativa do Itaú Social em parceria com o Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), que chegou a Aquiraz em 2018 e, desde então, já atingiu em torno de 5 mil crianças, adolescentes e jovens do município. Atualmente, 25 OSCs integram a rede, distribuídas em diferentes distritos. O programa promove assessoria às organizações sociais, na elaboração e implementação de estratégias de educação integral. Desse modo, elas são estimuladas a se articularem, inclusive com atores sociais do município, poder público e iniciativa privada, em prol de uma educação integral de qualidade. As estratégias visam ao aumento do período em que os alunos estão em contato com a aprendizagem e ampliação não só de conteúdos, mas da diversificação do currículo e de espaços. Assim, os estudantes têm contato com outras dimensões do conhecimento, que extrapolam os muros da escola. A professora aposentada Lina Rodrigues é um dos agentes nessa transformação. Ela explica que a iniciativa chegou para “resgatar” o trabalho das OSCs, pois muitas já estavam desmobilizadas. A grande extensão territorial do município (482 km²), maior que a capital cearense (312 km²), dificultava a atuação das organizações. Além disso, Lina destaca que, por ser uma cidade de praia, Aquiraz sofre com problemas como prostituição, trabalho infantil e uso de drogas - ameaças para crianças e jovens que estão ociosas ou desconectadas da escola. “Quando essas organizações retomaram seus trabalhos, os problemas diminuíram. As crianças estando ocupadas, diminui o alto índice de violência, de consumo de drogas. A gente só aceita no projeto quem for ativo na escola, porque é uma maneira da gente manter essas crianças estudando. Aqui também tinha um alto índice de evasão”, lembra. Além de integrar o grupo gestor do Redes, Lina faz parte do Instituto de Ensino Profissionalizante Sustentável (IEPS), que oferece aulas de futebol, violão e cursos profissionalizantes, no distrito de Justiniano de Serpa. Para ela, é gratificante, por exemplo, não só ver um jovem que havia abandonado a escola retomar os estudos, mas mudar o desempenho e comportamento, para estar no projeto e aprender a tocar um instrumento. “É uma sensação muito boa. Trabalhar numa instituição dessa me faz muito bem. Porque eu sinto que a minha missão é essa, é ajudar. Eu fui criada assim. Minha mãe sempre me dizia, desde pequena, ‘minha filha, se a gente não vive nesse mundo para servir, a gente não serve para viver’. Isso daí entrou muito na minha cabeça e hoje em dia eu me sinto muito bem em poder ver a felicidade nos olhos dessas crianças”, compartilha. A gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg, explica que o programa tem uma duração de cinco anos, e seu sucesso está atrelado ao compartilhamento de experiências. “Quando você troca com outra organização, que passa pelas mesmas dificuldades que você, que já superou alguns desafios, você fortalece o seu próprio trabalho”. A estratégia do Redes se dá por meio da mobilização, com encontros realizados para entender as demandas de cada região e troca experiências, e da formação, com oferta de oficinas de elaboração de projetos, lideranças colaborativas, comunicação, entre outras. “A gente fica no território por cinco anos. Os três primeiros são de implantação, as OSCs vão se fortalecendo e tem uma participação mais ativa nossa. Nos dois últimos anos, a gente entende como uma transferência. A fundação vai saindo mais do processo, porque a rede já está fortalecida e o objetivo é que ela seja, de fato, uma coisa que fique no município”, esclarece. Além do Ceará, o programa atua em Cuiabá e Várzea Grande, no Mato Grosso, e em São Luís, no Maranhão. Em 2018, foram 222 OSCs e 26 órgãos públicos envolvidos, alcançando mais de 65 mil beneficiados. O investimento total é de R$ 2 milhões, divididos entres as quatro experiências atuais. “O Itaú tem a compreensão de que tem um papel importante para a sociedade, que é de contribuir com a garantia da educação de crianças, adolescentes e jovens”, reflete Camila.