Saúde e educação são dois eixos pilares de qualquer país. Cabe aos entes investir recursos nas áreas, essenciais para a evolução do cidadão. E não é porque o sistema é público que o sinônimo precisa ser de mau serviço. Pode e deve haver atendimento e ensino qualificado em postos de saúde e escolas de qualquer cidade.
No caso de Fortaleza, a Prefeitura vem implantando totens nos postos de saúde, a chamada ferramenta @valie. A ideia é analisar o serviço prestado ao fim da consulta, em tempo real. Metas e métricas trazem base para o que há de errado e o que precisa melhorar. Mais importante ainda é aplicar o que foi observado. São aspectos positivos na busca da qualidade.
Afinal, sentir-se bem recebido, e nisso a estrutura também conta muito, é um dos passos para o cidadão avaliar que pode contar com a eficiência dos equipamentos municipais. Caso haja insatisfação, todos os postos de saúde de Fortaleza já estão com os totens a postos para opiniões sobre os profissionais, a estrutura física e a disponibilização de materiais.
E se a rede de atendimento do sistema público não for suficiente para atender à demanda da população, vale apostar na parceria com a iniciativa privada, descentralizando os serviços de saúde. Hospitais, laboratórios e clínicas particulares podem, assim, ser aliados da saúde dos fortalezenses. Exemplo é o IPM Saúde, o plano voltado para servidores do Município e seus dependentes, que está utilizando da estratégia para melhor atender os cerca de 82.340 beneficiários.
Para a Capital, o que se reserva ainda é a estruturação de um polo na área, por meio do Distrito de Inovação em Saúde Viva@Porangabussu. É ir além nas parcerias e investir na ciência local. Em conjunto com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e instituições privadas de gestão e tecnologia, a área fomentará inovação urbana, social e econômica.
São três aspectos que impactam a vida do cidadão. A proposta do polo possibilitará, por exemplo, criação de moradias, plano de deslocamento ou acessibilidade, utilização de energia renovável e coleta de resíduos. Na teoria, um plano interessante, que tem tudo para ser sucesso na prática. Um modelo da economia do conhecimento. Quem sabe Fortaleza será o celeiro da criação de novos medicamentos.
Para isso, é importante formar mão de obra. Nisso, a educação tem papel primordial. Para quem quer estudar, as condições não importam. Mas a estrutura, condição básica, pode muito influenciar. É o que é visto na Escola de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares, no bairro Messejana. Modelo para os outros centros de educação, os alunos que para lá se mudaram relatam como o ambiente ajudou a transformar realidades.
Ter oportunidade de estudar e ver na prática, nos laboratórios, aquilo que se aprendeu em sala de aula faz a diferença. O comportamento de alguns alunos, antes difícil no colégio anterior, mudou. E investir em educação não é apenas pairar nos rankings de ensino do País, mas formar o futuro da Cidade. Quem estuda, pensa, tem criticidade, pode fazer a diferença nas empresas, em casa e nas ruas.
Cuidado que vem da saúde
A necessidade do investimento na saúde é um dos pilares para cuidar da população que depende do serviço público
Atendimento odontológico em unidade básica de saúde
A cada aniversário, Fortaleza ganha visibilidade no cenário nacional em termos de metrópole. O crescimento populacional exige, assim, maior investimento em um dos pilares da oferta de cidadania que é a saúde pública. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, investiu em três principais frentes de atuação, durante o ano de 2017, mantendo como eixo estruturante a Atenção Primária, que é porta de entrada para os serviços ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Os postos de saúde são o principal acesso da população em busca de atendimento, com exceção de emergência. É lá que a comunidade busca o encaminhamento para especialistas e recebe medicamentos. A secretaria diz que o Município investiu na correção do abastecimento dos medicamentos com a instalação da Central de Distribuição de Medicamentos nos terminais de ônibus.
“Com isso, nenhum dos 84 itens prioritários da Atenção Primária, os medicamentos que tratam hipertensão, diabetes e infecções, entre outras doenças, faltam para a população. Caso ocorra algum problema logístico nos postos de saúde, os pacientes recebem seu medicamento, conforme reserva feita na farmácia da unidade, em uma das sete Centrais de Distribuição”, afirma a secretária de Saúde, Joana Maciel.
O segundo eixo de atuação é a integração entre as redes, a exemplo das Centrais de Regulação do Município e Estado, que agora trabalham de forma integrada, e o estabelecimento das linhas de cuidado, a partir da Atenção Primária, incluindo postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais. Atualmente, o Município trabalha a linha do cuidado materno-infantil, da traumatologia, da clínica médica e de cirurgia. Isso tem otimizado o uso dos leitos e diminuído o tempo de permanência em corredores, principalmente no IJF e Frotinhas.
A reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) se consolida como o terceiro eixo de forte atuação da gestão municipal. Em 2017, foram inauguradas três Unidades de Acolhimento, destinadas a abrigar temporariamente os pacientes que têm dependência química e precisam ser reinseridos na sociedade; e um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), no Centro. Além de acompanhar esses pacientes, atende à população em situação de rua, que precisa de um olhar específico da saúde. A área de recursos humanos também passa por reestruturação.
Ainda neste ano, de acordo com a Prefeitura, o Município realizará concurso público para psiquiatras e outros profissionais que atendem na RAPS, além de estruturar a parte de medicamentos e estrutura física.
A porta de entrada
As unidades básicas de saúde têm a missão de tratar das doenças logo nos seus primeiros sintomas. É nesses equipamentos onde a população primeiro busca atendimento
O posto de saúde Luiz Franklin é um dos equipamentos com sistema para avaliação em tempo real do paciente
Inaugurado há três anos, o posto de saúde Luiz Franklin, na Messejana, está inserido no modelo de planejamento da Cidade para os próximos vinte anos. A estrutura oferecida dá maior tranquilidade aos pacientes para procurar o espaço em busca de atendimento. Quem afirma é a paciente Maria do Socorro, 64. A aposentada conta que frequenta o posto desde a inauguração e sempre retorna porque se sente bem atendida.
“Até agora, eu tenho sido bem acompanhada aqui, a minha mãe também. O médico acompanha quando precisa. Também fui atendida em outro posto aqui em Messejana. Mas acho aqui mais tranquilo, os atendimentos são mais rápidos”, alega.
O paciente que tem uma visão diferente de Maria do Socorro pode utilizar o serviço de avaliação do equipamento de saúde e fazer alguma reclamação ou denúncia do que não saiu como deveria.
O projeto, de acordo com a secretária de Saúde de Fortaleza, Joana Maciel, já é realidade em todos os postos de saúde “para que os usuários façam uma avaliação, em tempo real, do atendimento prestado na unidade, incluindo a opinião sobre os profissionais, a estrutura física e a disponibilização de insumos em geral”.
A ferramenta, denominada de @valie, permite à administração municipal avaliar o grau de satisfação dos usuários e, a partir daí, ajuda o Município a definir ações com foco no que a população entende como prioridade.
O @valie se soma a outros mecanismos de controle e avaliação existentes em Fortaleza, como os monitores dos postos de saúde, composta por uma equipe contratada pela Secretaria de Governo que realiza o monitoramento da qualidade do atendimento das unidades. Além disso, destaca-se a atuação do controle social feito pelos conselheiros de saúde, ação de grande importância realizada em cada uma das unidades.
Trabalhando no posto Luis Franklin há um ano e um mês, o clínico-geral Augusto Pinto afirma que a diferença em relação aos outros postos que já trabalhou é que “tem infraestrutura muito boa”. “Temos três equipes de saúde da família aqui. Esse número de três equipes ampara muito bem a população. Além das consultas de clínica geral, temos a consulta de pré-natal, programas para hipertensos e diabéticos”, exemplifica.
Um dos projetos implementados pelo posto é a sala de coleta de leite materno. A enfermeira Sonara Bitu explica a parceria com o hospital Albert Sabin. A coleta é feita e enviada para o tratamento de crianças prematuras. “A ideia da sala é receber leite e orientar as mães do aleitamento. Se a mãe não quer amamentar, não vai querer doar. Damos apoio às mães que querem amamentar, mas não conseguem”, diz.
PREVENÇÃO
O posto tem uma sala de monitoramento da comunidade da Messejana. As informações de quantas crianças nascem, quantos óbitos ocorreram e os motivos, além das doenças mais rotineiras são coletadas. Um profissional cedido do Ministério da Saúde é quem faz o monitoramento para o trabalho de prevenção na localidade.
Para servidores e dependentes
A descentralização dos serviços de saúde chega aos servidores e dependentes
Atendimento a servidores no IPM Saúde
O Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Município (IPM Saúde) deve ganhar mais profissionais. A ideia é melhorar o atendimento aos funcionários.
Para isso, foram credenciados profissionais da área da assistência social, auditoria em saúde, odontologia, enfermagem e médicos. Quem informa é o superintendente do IPM, Ricardo Santiago. O investimento na saúde de quem trabalha nos órgãos públicos também vai ser estendido para a iniciativa privada, como em hospitais, clínicas e laboratórios para prestação de serviços em especialidades médicas e odontológica.
O superintendente afirma que o programa de saúde da Prefeitura atende um público estimado em torno de 82.340 pessoas, entre servidores titulares e dependentes. Uma rede de credenciados, tanto de pessoa física quanto jurídica, fornece o atendimento aos beneficiários.
“Finalizamos o novo chamamento público, para renovar as contratações existentes porque o contrato vencerá em julho, e fizemos outro chamamento que é exatamente a ampliação do atendimento. Queremos aumentar o número de prestadores de atendimento para serem atendidos nos seus bairros”, projeta Ricardo. Cada médico poderá ser credenciado em até duas especialidades, desde que ambas sejam registradas no Conselho Regional de Medicina do Estado.
Na odontologia, as áreas com oportunidade de credenciamento são clínica geral, urgência odontológica, endodontia, cirurgia oral menor, odontopediatria, periodontia, radiologia e estomatologia. Haverá descentralização dos profissionais e clínicas, com serviços disponíveis na Cidade, monitorados por georreferenciamento, para que o usuário possa escolher o atendimento próximo a sua residência.
“Hoje nós sabemos quantos servidores têm na regional VI, na II, e, baseado nisso, estamos fazendo o dimensionamento da quantidade que vamos precisar por regionais. E outra grande diferença na área de saúde é que, com esse chamamento público, nós vamos melhorar a qualidade do atendimento odontológico”, promete o superintendente.
Outro ponto a ser destacado é o fim das filas tradicionais no IPM. Santiago explica que a resolução no problema veio com a melhora do atendimento desde o procedimento de fazer consultas a intervenções cirúrgicas. “Antes, o atendimento era muito tumultuado. Hoje é excelente, é outra realidade. Nós, primeiro, mergulhamos no processo. Fomos entender”, afirma. A comunicação e a descentralização foram os pontos fundamentais para a solução das filas, além de treinamento dos profissionais.
Estrutura, ciência e desenvolvimento
A intenção da parceria entre os órgãos públicos e a iniciativa privada é tornar o Ceará referência nacional na pesquisa e no desenvolvimento tecnológico
O programa Distrito de Inovação em Saúde Viva@Porangabussu vai focar em inovação urbana, social e econômica
Um decreto assinado no dia 30 de janeiro deste ano, entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado, criou o primeiro Distrito de Inovação em Saúde da América Latina. O chamado “Programa Distrito de Inovação em Saúde Viva@Porangabussu” quer, além da soma de um conjunto de forças para desenvolver a ciência local, combater as desigualdades sociais da Capital e dar condições de desenvolvimento para o Município.
Lançado dentro do conceito do Plano Fortaleza 2040, a execução terá como parceira a Universidade Federal do Ceará (UFC) e instituições privadas de gestão e tecnologia. O coordenador do Grupo de Implantação do empreendimento, o médico Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Cabeto) explica que a área destinada à implementação das atividades vai focar em três formas de inovação: urbana, social e econômica.
“Uma área de 128 hectares, que inclui quatro hospitais e uma série de unidades de saúde, vai caracterizar um núcleo de inovação e desenvolvimento relacionado ao setor. Temos áreas em que vão ser feitos replanejamentos urbanos onde irão ser possibilitadas as criações de moradia para várias classes sociais, plano de deslocamento ou acessibilidade, utilização de energia renovável, plano de coleta de resíduos. Um novo equipamento urbano onde é possível, democraticamente, conviver o trabalhador, o empresário, o pesquisador, o estudante”, detalha o coordenador.
A área abrange bairros como Rodolfo Teófilo, Amadeu Furtado, Jardim América, Damas e Benfica, e foi escolhida, segundo a coordenação, por apresentar equipamentos de saúde ideais para a execução do programa, como o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), a Maternidade Escola Assis Chateaubriand e o Instituto de Ciências Médicas, por exemplo. É uma espécie de primeiro bairro planejado de Fortaleza, segundo o prefeito Roberto Cláudio.
No plano social, a ideia é que a qualificação humana seja o grande trunfo do programa. O médico Cabeto, que também é professor da UFC, destaca que será criada uma escola de cidadania para o treinamento de crianças com empreendedorismo social, inclusão digital, treinamento de idiomas, espanhol e inglês, além de artes e economia financeira.
“Vamos preparar as crianças para conviver com ambiente de inovação que tem relação internacional. São seis escolas municipais e uma estadual (no perímetro). Está sendo elaborada uma série de convênios para um centro de formação técnica em parceria com a universidade em Barcelona”, explica Cabeto.
As primeiras ações para colocar o programa em prática já estão sendo executadas. Para isso, é preciso o apoio da iniciativa privada, que vai contribuir com a tecnologia em hospitais, o fornecimento da estrutura de nuvem, desenvolvimento de centro de inteligência, geração de empresas de base tecnológica, produção de softwares, além da estruturação de redes e fonte de energia.
A missão do Viva@Porangabussu, conforme a organização, é trazer para o Ceará um novo modelo de economia, a do conhecimento. O objetivo é usar a saúde como canal para trazer uma nova modelagem de convivência social. O equipamento busca, por meio da metodologia que deve aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), diminuir a desigualdade social e a violência urbana.
Requalificação da Lagoa
Outra ação da Prefeitura de Fortaleza prevista para a área é a viabilização de um complexo multiuso com residenciais multifamiliares, shopping e serviços, por meio da utilização do instrumento Outorga Onerosa da Alteração de Uso, que terá como contrapartida para o Município a completa urbanização e dragagem da Lagoa do Porangabussu.
Benefícios para a população com o programa:
- Melhoria do contexto urbano, infraestrutura, mobilidade, espaços verdes e de lazer.
- Equipamentos com oferta de atividades esportivas, culturais e de lazer para a população residente e trabalhadora.
- Desenvolvimento do comércio e serviços locais.
- Maior oferta de serviços gratuitos de saúde de alta qualidade para a população com apoio da rede de hospitais públicos e privados parceiros.
- Apoio na qualificação e acesso a empregos, com a Escola de Cidadania.
- Ampliação das oportunidades de empregos e renda a partir da geração de novos negócios.
- Criação de postos de trabalho de alta qualificação, aumentando a renda familiar da população residente.
Combate à violência e geração de sonhos
Com uma política de resgate social, as Escolas de Tempo Integral em Fortaleza podem chegar ao número de 40 em 2020. São 8 mil alunos atendidos
Escolas de Tempo Integral atendem cerca de 8 mil alunos
Com 22 Escolas de Tempo Integral, as chamadas ETIs, Fortaleza atende cerca de 8 mil alunos do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano. A política de resgate de crianças e adolescentes nas periferias da Cidade é mecanismo para transformação de futuro. Atualmente, seis novas unidades estão em construção.
A meta é chegar até 2020 com 40 equipamentos educacionais.
A secretária da Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha, diz que a implementação das Escolas de Tempo Integral, iniciada em 2014, representa um “marco” na Cidade e um pontapé inicial a fim de ampliar a jornada escolar para os alunos da rede municipal. “Com esta ação, Fortaleza atende ao Plano Nacional de Educação 2014-2024, que aponta a urgência da ampliação da oferta em tempo integral nas escolas públicas”, observa.
A área de maior vulnerabilidade social é um critério importante para a escolha dos bairros onde serão construídos os equipamentos. Pois são nesses lugares onde vivem os moradores com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).
Dalila explica que a estratégia de instalar escolas com o perfil integral dá condições para a nova geração ter, pela primeira vez, um ambiente estruturado e equipado que proporcione aprendizagem efetiva. Isso tudo por meio de um currículo que contemple, além dos conteúdos acadêmicos tradicionais, uma proposta de Educação Integral com disciplinas formativas como Projeto de Vida,
Protagonismo Juvenil, Formação Cidadã, Psicomotricidade, entre outras. “Assim, a Educação Integral se torna algo inegociável e está posta, em Fortaleza, como prioridade entre as políticas públicas que visam à melhoria da educação na Cidade”, destaca.
A Educação Infantil também oferece atendimento em tempo integral para as turmas de creche, alcançando mais de 14 mil crianças. A rede conta com 155 Centros de Educação Infantil, mais 94 creches conveniadas, totalizando 249 equipamentos. Em 2017, foram inaugurados 12 novos Centros de Educação Infantil. No ano passado, a centésima creche foi entregue na Cidade.
Ao todo, a rede municipal de ensino possui 558 equipamentos de educação (incluindo 269 escolas de tempo parcial, além das escolas de tempo integral, centros de educação infantil, creches conveniadas e centros de atendimento especializados). Conforme o Censo Escolar 2017, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fortaleza possui a quarta maior rede municipal do Brasil em número de matrículas.
Matrículas
A matrícula de alunos novatos nas escolas municipais deve ser realizada presencialmente na unidade pretendida. Existe um calendário de matrículas lançado no início do ano para organização da rede, mas os pais ou responsáveis que perderem os prazos ainda podem matricular os filhos, em qualquer época do ano. A Prefeitura de Fortaleza oferta vagas de Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano; Educação Infantil de 1 a 5 anos; Ensino de Jovens e Adultos e Educação Especial.
Política de valorização do ensino
Ter o professor como aliado no processo de aprendizagem é fortalecido pela valorização da categoria
No Município, a escolha de diretores e coordenadores pedagógicos e de distrito é feita por meio de seleção pública
Aliado a uma estrutura que dê condições para o aluno aprender e se desenvolver como ser humano, o corpo docente da rede municipal de ensino é peça fundamental para esse processo de reconstrução da educação. É através do professor que o conceito de escola como indutor de cidadania se consolida na Capital. A política de aplicação de concurso público é um desses mecanismos. Foram ofertadas 400 vagas para assistentes da educação infantil. Para professores efetivos, houve uma seleção com 1.679 vagas.
No Município, a escolha de diretores e coordenadores pedagógicos e de distrito é feita por meio de seleção pública, uma espécie de concurso com a garantia da vaga por tempo determinado, com possibilidade de renovação. Os profissionais da educação têm 1/3 da carga horária para realizar o planejamento. É exigência da Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério da Educação Básica, de 2008.
Fortaleza foi a primeira capital do País a conceder, em 2015, aumento salarial para os professores, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), de 13,01%. Atrelada à valorização salarial, os professores receberam formações continuadas e aporte de materiais pedagógicos das modalidades de educação oferecidas pela rede. Como estímulo, foi oferecido o CardLivro aos profissionais nas duas últimas edições da Bienal Internacional do Livro do Ceará para aquisição de acervo bibliográfico.
De acordo com a Prefeitura de Fortaleza, há incentivo à formação profissional com a possibilidade de afastamentos para realização de pós-graduações, ascensões e progressões salariais por qualificação e por tempo de serviço à rede municipal de ensino. Há, ainda, o reconhecimento das experiências docentes do professor em sala de aula em publicações literárias e reconhecimento aos profissionais cujos alunos atingem níveis desejáveis de desempenho no 2º e 5º ano.
É a partir desses investimentos no corpo docente também que os primeiros resultados vêm aparecendo nos últimos levantamentos educacionais da Capital.
Apostar no resgate pela escola
A escola oferece três refeições por dia e diversas oficinas de cultura e arte. Os sonhos são iniciados a partir das possibilidades
Paulo Ryan e Emelly Clares sentiram o impacto positivo na mudança de escola
Era aniversário de um mês de funcionamento da Escola de Tempo Integral (ETI) Maria Odete da Silva Colares, no bairro de Messejana. Os professores e funcionários foram homenageados em um evento simbólico organizado pela própria instituição na presença dos mais de 400 alunos que estão de casa nova.
Parte dos professores e todos os alunos do núcleo deixaram a escola Raimunda Félix, de estrutura antiga. No novo espaço, abriram-se as possibilidades dos jovens e do corpo docente. Ienatla Lima, diretora da unidade, relata que o pouco tempo da ETI já mostra respostas. Ela conta que o comportamento dos alunos, antes difícil no outro prédio, agora ficou mais respeitoso e com disciplina.
Entre os métodos aplicados, a pedagogia da presença é um dos que mais trazem retorno no curto prazo. A convivência do corpo docente com os alunos, inclusive no horário das refeições, e fora da sala de aula, cria um vínculo de confiança e respeito na relação diária entre professor e aluno. “Percebi a diferença em uma semana. A postura dos alunos já estava diferente. É possível constatar a vontade que eles estão tendo de estudar. Eles querem usufruir tudo o que temos a oferecer e pensar no futuro. Eles buscam aproveitar essa oportunidade para fazer dela um projeto de vida”, conta a diretora.
O relato é feito pelos próprios alunos. Emelly Clares, 14, do 9° ano B, fala da nova realidade de estrutura educacional com empolgação. “Como aqui é a escola da escolha, muita gente escolheu mudar. A gente vai, sim, se unir e dar o nosso melhor. O ensino ficou mais puxado. Mas dá mais prazer, dá gosto de estudar”, afirma.
Paulo Ryan, 15, do 9° ano B, relata que a escola antiga dificultava o processo de aprendizagem pelas limitações de estrutura. “A nossa escola Raimunda Félix era muito diferente, principalmente em estrutura. A quadra era no sol, a gente brincava no sol, na chuva. Não tinha cantina, não tinha espaço, era muito velha. Aqui a escola é nova, tem laboratório. Os professores falam que é muito melhor dar aula. Lá tinha apenas aula teórica, aqui a gente pode fazer experimentos. Dá mais vontade de vir”, confessa.
A professora de inglês Danielle Guedes observa que a ETI é um projeto de resgate social. Muitos dos alunos vêm de uma família desestruturada e chegam à escola sem perspectivas de futuro. “A gente conhece estudantes que foram usuários de drogas e que participaram até do tráfico. Eles enxergam a vida sem perspectivas de mudança. Aqui, na escola de tempo integral, nós mostramos a eles a oportunidade de resgate, de salvá-los da situação que eles se encontram, de mudar a vida através da educação”, destaca a educadora.
A unidade dispõe de 12 salas de aulas temáticas, incluindo os eixos Projeto de Vida e Protagonismo, além de laboratórios de Química/Biologia, de Física/Matemática e dois de Informática. Conta, ainda, com biblioteca, cozinha, refeitório, auditório, diretoria, secretaria, coordenação pedagógica e coordenação de área, sala do professor diretor de turma, sala dos professores, pátio com projeto paisagístico, ginásio (com quadra poliesportiva coberta, arquibancadas e alambrados), vestiários e depósitos.
