FORTALEZA PRECISA REPACTUAR COM A FLORESTA

O caranguejo-uçá e o gato caseiro

Demitri Túlio - demitri@opovo.com.br

"Vejo assim, primeiro reconhecer que existe uma floresta e que fomos nos despedaçando por negá-la. Por acharmos que desenvolvimento não tem a ver com honestidade ambiental. E ainda, não ter vergonha de assumir que até agora jogamos contra a flora, o rio, os bichos, os micro-organismos e nós... Fomos desamorosos. Mas que, perdoados e redimidos, repactuaremos esse amor desfeito"

Tirar pelo que escreveu, em 2000, o então mestrando da Universidade Federal do Ceará (UFC), Camilo Sobreira Santana, hoje governador do Estado, o meio ambiente em Fortaleza será cuidado com honestidade e equilíbrio. O alento, se os ideais de Santana tiverem sinceridade e potência, vale para o "Siará" inteiro. Pontuo a Capital por causa dos mais de 289 anos de construção histórica. Antes e depois dos índios.

Conviver com o meio ambiente é economicamente mais viável do que trabalhar contra ele. A frase é de Santana e está na página 10 da dissertação Análise da efetividade dos estudos de impacto ambiental: o caso do estado do Ceará. Texto aprovado no mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema/Geografia/UFC). É pelo olhar dele que vislumbro sopro de perspectiva para a sustentabilidade, cada vez mais tênue, da Capital dos cearenses.

Do que ainda teima em ser recurso natural e insiste em servir à cidade. Vou puxar a brasa para o que resta da maltratada floresta do Cocó, ecossistema esquadrinhado da Pacatuba a Fortaleza. Extensão hoje descontínua de mata, construções, rio, ocupações, fauna, vias e microssistemas alterados ao longo dos governos dos últimos 28 anos. Nenhum deles a enxergou como investimento sócio-ambiental e econômico. Nenhum deles decifrou o valor da floresta.

Por honestidade de memória, apenas Lúcio Alcântara (2003-2007) ensaiou ser diferente ao abrir as trilhas, em Fortaleza, do mangue invisível. Sinalizou que encabeçaria uma mudança de paradigma, mas faltou vigor para repactuar a relação entre a floresta, o poder público, as dinâmicas da cidade e a iniciativa privada.

O Parque do Cocó existe, mas não existe. Lenga-lenga caduca. Desonestidade ambiental que deu na quase extinção, por exemplo, do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) e na proliferação descontrolada, no entorno do mangue (Sebastião de Abreu/Adail Barreto/Lagamar), do Felis silvestris catus, o gato caseiro.

É uma metáfora, mas também uma realidade. A ausência do caranguejo-uçá e a territorialidade do gato doméstico são alguns dos cenários de degradação. Intervenções sem planejamento, grilagem, política ambiental vulnerável... Deu no estouro urbano e no encadeamento de subversões no meio ambiente.

Um ínfimo aparentemente silencioso, mas de uma porrada devastadora. Camilo Santana, em sua dissertação, me ajuda a traduzir: "Alguns problemas ambientais podem parecer insignificantes quando considerados dentro de uma proposta individual, mas podem ter consequências adversas quando são somados os efeitos de todas as propostas (efeitos cumulativos)".

Camilo, então pesquisador do mestrado do Prodrema/UFC, investigou a eficácia dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima) em dez empreendimentos - públicos e privados - que vinham se desenrolando, a maioria, na Região Metropolitana de Fortaleza. Uma análise sobre a "garantia do planejamento ambiental" e se os EIA/Rima contribuiam para a construção do desenvolvimento sustentável. Ou apenas atendiam a exigências "burocráticas de licenciamentos de projeto" em nome do interesse econômico (particular).
Demitri Túlio é repórter especial, cronista do O POVO e gosta de expedicionar por florestas urbanas. Foto: FCO Fontenele
Ele avaliou os EIA/Rimas de obras como a ampliação do Aeroporto Pinto Martins, a construção do complexo turístico Porto Canoa, a Usina Eólica da Prainha, a Ponte sobre o rio Ceará, a Indústria de Bebidas Antárctica, Loteamento Passárgada, Caesar Tower´s, a desativação/recuperação do Aterro do Jangurussu e a construção do açude público de Sítios Novos.

No geral, Camilo Santana enxergou várias deficiências nos documentos que serviram de base para a aprovação e execução dos projetos. O EIA/Rima, peça preponderante para o planejamento ambiental na cidade, não deveria, escreveu Camilo, ser tocado por empresas contratadas por quem tem interesse em interferir no meio ambiente.

"Poderia algumas destas empresas não aprovar um projeto após um efetivo estudo de impacto?", questiona Santana. Além disso, há 14 anos (e ainda agora), órgãos como a Semace, Seuma, Sema e Ibama são precários na análise dos estudos apresentados pela iniciativa privada. Por motivos simples: sucateados não possuem abundância de quadros qualificados para uma reanálise do que está sendo posto como verdade. Tirante a parte normativa e burocrática, dificilmente checam os caminhos dos pesquisadores da iniciativa privada.

Sem falar na suspeita que também se forma mesmo quando o projeto parte do poder público. Caso do Acquario Ceará, Ponte da Sabiaguaba e Ponte Estaiada...

A saída, sugere o acadêmico, seria licitar a execução dos EIA/Rimas. Após análise do empreendimento proposto pela iniciativa privada, o órgão ambiental definiria os termos de referência e faria a licitação para escolher quem investigaria os impactos ambientais e se soluções sustentáveis.

Camilo Santana também identificou como problema a suposta "interferência política na instituição" responsável pela análise dos estudos de impactos ambientais dos dez empreendimentos. No caso a Semace. Influência, provavelmente, tendenciosa. Para reforçar seu pensamento, fez uso de uma citação (Édis Millaré), criticando a possibilidade do prejuízo ao meio ambiente. "Não são poucos os casos em que o EIA/Rima é teleguiado, por assim dizer, mais pra justificar uma decisão política já tomada do que para informá-lo com considerações e preocupações ambientais".

Conviver com o meio ambiente é economicamente mais viável do que trabalhar contra ele. Foto: Demitri Túlio
Sobre a suposta influência política, o olhar do acadêmico não deixou passar um ínfimo. "Um detalhe interessante durante a pesquisa é que o (então) secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Hipérides Pereira de Macêdo, qualificado como MS (mestre) em Recursos Hídricos, faz parte da equipe técnica de dois projetos estudados (Aeroporto Pinto Martins e a Ponte sobre o rio Ceará) que foram realizados por empresas diferentes (Agrosolos e Ibi Engenharia Consultiva Ltda)".

Embora tenha sido escrita há 14 anos, o desejo é que o espírito que povoou parte da dissertação de Camilo Santana ainda permaneça ou tenha florescido pensamento mais avançado no gestor que ainda está em formação. Fortaleza precisa da honestidade ambiental do pesquisador que sentenciou, naquela época, que a maioria dos projetos analisados colocavam o interesse econômico (particular) sobreposto à relevância ambiental e coletiva. Nem tanto ao céu nem ao purgatório, mas equilíbrio.

Acredito, seguindo o que problematizou o acadêmico, que uma Ponte Estaiada no Cocó, por exemplo, não agregará valor à floresta e nem a levará a lugar algum. Há ali, aparentemente, mais interesse particular do que coletivo ambiental. Mas para não cometer leviandades, a sugestão seria analisar seu EIA/Rima usando parâmetros elencados pelo então pesquisador Camilo Santana.

Vê-se que a regulamentação oficial do Parque do Cocó, o reconhecimento legal que há em Fortaleza uma floresta a cambiar benefícios com a cidade, é questão para além da retórica de campanha e cruzada ambientalista.

É também viés amoroso de convivência harmoniosa. Argumento de sobrevivência para quem existe agora e quem está por vir. Não falo somente dos homens, mas toda manifestação de vida entre a serra, a cidade, o mangue e o mar. Nem que não seja possível enxergá-los ou notá-los enquanto caminhamos, dormimos ou dirigimos nossos automóveis.

Vejo assim, primeiro reconhecer que existe uma floresta e que fomos nos despedaçando por negá-la. Por acharmos que desenvolvimento não tem a ver com honestidade ambiental.

E ainda, não ter vergonha de assumir que até agora jogamos contra a flora, o rio, os bichos, os micro-organismos e nós... Fomos desamorosos. Mas que, perdoados e redimidos, repactuaremos esse amor desfeito pelo medo da mata existir e ser sinal de atraso. Ainda há uma chance.

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