A ORIGEM DA DESIGUALDADE

Fortaleza: interpretar para transformar

Cláudio Ferreira Lima

"Qual a origem de tanta desigualdade? Quando o Ceará desvinculou-se em 1799 de Pernambuco, ganhando autonomia, a pecuária declinava, de maneira que Fortaleza assumiu a liderança da Capitania (antes com Aracati) como capital e como centro exportador do algodão, a nova riqueza do Estado."

Em Aldeota, o romancista/sociólogo Jáder de Carvalho desce à Fortaleza profunda e trata da formação da Aldeota, lugar de residências suntuosas erguidas por potentados cujas fortunas foram amealhadas por métodos pouco ortodoxos. E o faz, em contraste com o Pirambu, onde barracos abrigavam flagelados por conta da seca e de outras mazelas.

No fecho do romance, ele nos remete à marcha do Pirambu realizada em 1º de janeiro de 1961. Quinze mil, sob a liderança do padre Hélio Campos, saíram dos seus casebres e percorreram pacificamente as ruas da cidade até a concentração em frente da Catedral. Para Jáder todo o sentido da manifestação bramia num cartaz: "Pecado mortal é morrer de fome".

Catarina, esposa do rico exportador Chicó, tomou consciência dessa realidade. Era contra "a pobreza excessiva e a riqueza de sobra". Para ela: "Deveria haver uma divisão mais equitativa. Vou ver de perto esse bairro do Pirambu. Quero conhecer um bairro miserável".

E dessa forma Catarina interessou-se pelo Pirambu. Viu a marcha. Impressionou-se. Chegou a imaginar como seria a marcha da Aldeota. Foi dormir e teve um pesadelo: o povo do Pirambu invadia a sua casa e quebrava toda a louça, carregava as roupas... Despertada por Chicó, "ainda sob os efeitos do pesadelo, fixou dois olhos tristes nos olhos miúdos e frios do exportador: - Chicó, esse sonho não será um aviso?"

Qual a origem de tanta desigualdade? Quando o Ceará desvinculou-se em 1799 de Pernambuco, ganhando autonomia, a pecuária declinava, de maneira que Fortaleza assumiu a liderança da Capitania (antes com Aracati) como capital e como centro exportador do algodão, a nova riqueza do Estado.

Por essa época, as terras da Capitania pertenciam a pouco mais de 1% da população livre. A Lei de Terras, de 1850, só aumentou a concentração fundiária. Com isso, estavam fincadas as bases das desigualdades de renda e riqueza no Ceará.
Cláudio Ferreira Lima é economista. Foto: Rodrigo Carvalho
No final de 1878, com a seca de 1877-1879, abarracaram-se nos subúrbios de Fortaleza 114 mil pessoas, o triplo da sua população. E a cada nova seca engrossava a sua periferia.

Os fazendeiros do Interior mandavam os filhos completarem os estudos na Capital. Depois, eles próprios mudavam-se com os seus negócios. Mas a grande maioria veio expulsa tanto pela seca como pela estrutura fundiária e pela derrocada da velha economia rural.

Ocorre que gado e algodão não exigiam qualificação dos trabalhadores, e a massa migrava para Fortaleza analfabeta, sem preparo para as atividades urbanas. Daí, o perfil tradicional que caracteriza a nossa indústria e, mesmo hoje, a carência local de mão de obra qualificada para preencher as demandas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

Reproduz-se na Capital a desigualdade das fazendas de gado-algodão. Por isso, Fortaleza cresceu como cidade apartada: de um lado Aldeota; do outro, Pirambu.

Muita coisa mudou, menos as desigualdades. Segundo o Índice de Desenvolvimento Humano dos Bairros (IDH-B), calculado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Aldeota, com 0,867, ocupa o 2º lugar; o Pirambu, com 0,230, o 95º! Os extremos agora são Meireles (0,953) e Conjunto Palmeiras (0,119). Por quê?

Primeiro, sabe-se que a maior parte da solução reside na busca de desenvolvimento mais equilibrado para o Ceará. Fortaleza concentra 48% do PIB e 29% da população. E, se não se puser o dedo na ferida, continuará como destino dos que procuram melhores dias de vida.

A marcha do Pirambu aconteceu nas vésperas de entrar em operação o I Plano de Metas Governamentais (1963-1966), o I Plameg, de Virgílio Távora. E, desde então, cada novo governo adota o seu plano. Em todos eles, o combate às desigualdades regionais é prioridade cativa. São mais de meio século de boas intenções que saíram muito pouco do papel.

A outra parte da solução está em Fortaleza, que deve tirar proveito da sua localização geográfica privilegiada com relação ao País (3ª área de influência em população, após São Paulo e Rio de Janeiro, conforme o IBGE) e ao exterior (proximidade dos grandes mercados mundiais), explorando de forma descentralizada entre os bairros as oportunidades de negócios (melhorando com isso a mobilidade urbana) e preparando a população para se beneficiar da consequente geração de emprego e da renda.
Em Fortaleza, muita coisa mudou, menos as desigualdades. Foto:Edimar Soares
O desafio maior, no entanto, é alinhar a política do Estado com a de Fortaleza, e vice-versa; desenvolver Fortaleza sem que se faça a mesma coisa pelo interior é prenúncio de mais "inchação" da Capital.

Mas a Prefeitura de Fortaleza, indo além do clássico planejamento urbano, criou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e passou a dar forte ênfase à questão econômica. Demais, acha-se em elaboração o projeto Fortaleza 2040, que põe em relevo o aspecto socioeconômico. O governo estadual, por sua vez, passou a contar com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) para apoiar e incentivar os investimentos em todos os setores da economia e promover o comércio interestadual e internacional, com foco na redução das desigualdades sociais e regionais.

Nesse contexto, é estratégico fazer com que o CIPP e o turismo, dois grandes projetos estruturadores da nossa economia, envolvam o máximo possível o interior do Estado: o primeiro, por meio das cadeias de suprimentos e do comércio exterior; e o segundo, pelo aproveitamento do rico potencial lá existente em várias modalidades dessa atividade de forte impacto na matriz econômica.

Ora, a pior herança colonial do Ceará e a principal barreira a vencer estão na educação. Apesar dos avanços, é preciso, além da melhoria de qualidade do ensino formal, integrar e intensificar os esforços das várias instituições de educação profissional, dirigindo-os para onde houver maior retorno socioeconômico.

Enfim, Estado e Prefeitura estão bem aparelhados, mas não poderão evoluir sem o apoio da consciência crítica e cidadã da sociedade, que valorize o processo democrático, mediante justas e organizadas pressões. Só assim o pesadelo de Catarina não fará mais o menor sentido.

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