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Especiais O POVO

Cidadania e Solidariedade Fiscal

Qual é o valor da sua Cidadania?

por O POVO em 23 de Abril 2021
EDITORIAL

Projeto do O POVO foca em educação e cidadania fiscal

Por O POVO

Com o tema "Cidadania e Solidariedade Fiscal: Qual é o valor da sua cidadania?", seminário virtual, a ser realizado no dia 28, será composto por dois painéis

Por que pagamos tributos? Tributos e impostos são a mesma coisa? Eu preciso mesmo pedir a nota fiscal? E para onde vai tudo o que é pago? Ao saber dessas respostas, o cidadão exercita a participação social no processo de aplicar e fiscalizar os recursos públicos. É por meio da educação fiscal que a cidadania é também praticada.

Para debater esses e outros assuntos referentes ao empoderamento do cidadão, O POVO dá sequência à segunda parte do projeto “Cidadania e Solidariedade Fiscal”. Com seminário virtual, matérias e documentários publicados em site específico e conteúdos especiais veiculados no jornal, O POVO abordará a relevância de educar para a cidadania fiscal. O material será publicado durante o mês de maio, aproveitando o Dia Estadual da Educação Fiscal, celebrado no próximo dia 25.

Com o tema “Cidadania e Solidariedade Fiscal: Qual é o valor da sua cidadania?”, o seminário virtual, no dia 28 de maio, será composto por dois painéis, que começarão às 9 horas.

No primeiro painel, “Os desafios da administração fiscal dialógica” serão discutidos por André Dias e Camily Cruz. O segundo será sobre “O papel do direito financeiro como indutor da cidadania Fiscal”, com os palestrantes Heleno Taveira Torres e Denise Lucena Cavalcante. A jornalista Maísa Vasconcelos será a mediadora.

A abertura do seminário será feita pelo presidente executivo do Grupo de Comunicação O POVO, João Dummar Neto, e pela secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba.

A inscrição no evento, que terá três horas de duração, dará direito a um certificado digital emitido pelo O POVO. As inscrições podem ser feitas logo abaixo pelo Sympla.

O público-alvo é formado por secretários de Finanças municipais e suas equipes técnicas, prefeitos, estudiosos sobre tributação, juristas e financistas, além do público em geral interessado pelo tema.

Projeto

A educação fiscal será o foco também de mais conteúdos a serem publicados no O POVO. Uma série com cinco webdocs, desenvolvidos especialmente para as redes sociais, além de cinco matérias no portal e cinco programas de TV abordarão o valor da nota fiscal, os benefícios da formalização do seu negócio e a cidadania fiscal como propósito educacional.

O material será veiculado entre os dias 17 e 28 de maio. Todo o conteúdo estará disponível no site especial do projeto.

O projeto “Cidadania e Solidariedade Fiscal: Qual é o valor da sua cidadania?” tem a coordenação geral de Valéria Xavier e apoio do Governo do Estado do Ceará.

SERVIÇO

Webinar “Cidadania e Solidariedade Fiscal: Qual é o valor da sua cidadania?”

Dia 28 de maio, das 9h às 12h

Onde: pela plataforma Zoom e pelos perfis do O POVO no Facebook e no YouTube

Programação do webinar e currículo dos participantes
Webinar Cidadania e Solidariedade Fiscal: Qual é o valor da sua cidadania?

Apresentadora e moderadora: Maísa Vasconcelos

Painel 1. Os desafios da administração fiscal dialógica

Palestrante 1: André Dias

É juiz federal em Fortaleza-CE, Doutor em Direito do Estado pela USP, Mestre em Direito pela UFC. Tem MBA em Poder Judiciário pela FGV Direito Rio. É professor titular da Uni7 (graduação e Mestrado em Direito) e de cursos de pós-graduação. É ex-procurador da Fazenda Nacional.

André Dias

André Dias (Foto: Dayana Costa FotoVideo)


Palestrante 2: Camily Cruz

É procuradora-geral executiva do Contencioso Tributário do Estado do Ceará, Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e membro titular do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon/CE). Exerceu o cargo de procuradora da Fazenda Nacional.

camily

camily (Foto: divulgação)

Painel 2. O papel do direito financeiro como indutor da cidadania fiscal

Palestrante 1: Heleno Taveira Torres

É professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Livre Docente (USP), advogado e parecerista.

heleno

heleno (Foto: divulgação)

Palestrante 2: Denise Lucena Cavalcante

É professora titular da Universidade Federal do Ceará (UFC), com Pós-Doutorado pela Universidade de Lisboa. É procuradora da Fazenda Nacional.

denise

denise (Foto: divulgação)

Inscrição

Por O POVO

 

Qual valor da sua Cidadania?

Por

Confira o webinar completo

Cidadania Fiscal como Propósito Organizacional

Por

Webdoc 01

No primeiro vídeo da segunda temporada, o coordenador de desenvolvimento institucional e planejamento da SEFAZ, Auler Gomes, fala sobre o conceito de Cidadania Fiscal e explica como esse conceito está intimamente ligado ao propósito institucional da Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará.

Leia também o webcontent sobre o tema aqui!

Comunicação e Cidadania Fiscal

Por

Webdoc 02

No segundo vídeo da segunda temporada, a orientadora da célula de comunicação institucional da SEFAZ, Imaculada Vidal, fala sobre a estratégia de aproximação da SEFAZ com a sociedade, através da comunicação.

Leia também o webcontent Educação fiscal usa linguagem simples e estreita relação entre cidadão e Governo.

Memória, Cultura e Cidadania Fiscal

Por

Webdoc 03

No terceiro vídeo da segunda temporada, a coordenadora de relações institucionais da SEFAZ, Germana Belchior, fala sobre a importância da preservação da memória da Secretaria da Fazenda do Ceará, enquanto instrumento de cidadania fiscal.

Leia também o webcontent A importância da cidadania para a preservação da memória

Os Benefícios da Formalização do seu Negócio

Por

Webdoc 04

No quarto vídeo da segunda temporada, o supervisor do núcleo do Simples Nacional da SEFAZ, Nonato Oliveira, fala sobre os passos para formalizar o seu negócio e sobre os diversos benefícios advindos dessa formalização.

Leia também o webcontent Por que é importante formalizar o seu negócio?

O Valor da Sua Nota

Por

Webdoc 05

No quinto e último vídeo da segunda temporada, a gestora do programa “Sua nota tem valor” da SEFAZ, Jonilma Maia, fala sobre a importância de exigir nota fiscal no momento da compra de um produto ou serviço, e também sobre as características do programa “Sua nota tem valor”.

Leia também: Programa Sua Nota tem Valor é pioneiro em modelo de regionalização

Assista aos programas de TV

Por

Confira os debates na TV da segunda temporada do Cidadania e Solidariedade Fiscal

O primeiro programa, dessa segunda temporada, do projeto Cidadania e Solidariedade Fiscal, esclarece o que significa o conceito de cidadania fiscal e como esse conceito está incorporado ao propósito institucional da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

O segundo programa, dessa segunda temporada, do projeto Cidadania e Solidariedade Fiscal, desmistifica a máxima de que tributação é um assunto complicado e mostra que é possível, e necessário, a adoção de uma linguagem simples e acessível com com o contribuinte e com a população.

O terceiro programa, dessa segunda temporada, do projeto Cidadania e Solidariedade Fiscal, faz um resgate da memória das ações de cidadania fiscal no Ceará, iniciadas no estado há 23 anos, através do programa Educação Fiscal implementados pela Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará.

O quarto programa, dessa segunda temporada, do projeto Cidadania e Solidariedade Fiscal, apresenta os caminhos para a formalização de um pequeno negócio e explora os benefícios advindos dessa formalização para os micro e pequenos empreendedores.

O quinto e último programa, dessa segunda temporada, do projeto Cidadania e Solidariedade Fiscal, esclarece porque é tão importante solicitar a emissão da nota fiscal no momento da compra de um produto ou serviço e traz detalhes do programa Sua Nota tem Valor, criado pela Secretaria da Fazenda do Ceará para estimular a emissão da nota fiscal.

Pra quê educação fiscal?

Por

A jornalista Adailma Mendes conversa com Iara Palácio, supervisora do Núcleo de Cidadania Fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz/CE), e com Marcelo Lettieri, diretor técnico do Instituto Justiça Fiscal (IJF)

O primeiro episódio do projeto Cidadania e solidariedade fiscal traz o que é educação fiscal e a sua importância para todos da sociedade. A partir dela, qualquer cidadão poderá entender melhor o valor dos tributos, como eles são criados e aprovados. Com essa educação chegando a mais pessoas é possível construir uma ambiência social mais justa e democrática, com a população de determinadas regiões compreendendo melhor seus deveres e direitos como contribuinte.

Assista aos webdocs sobre Cidadania e Solidariedade Fiscal

Por O POVO

Os webdocs estão disponibilizados também no YouTube do O POVO.

 

Webdoc 01

No primeiro vídeo do projeto Cidadania e Solidariedade Fiscal, a superintendente do núcleo de cidadania fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará, Iara Palácio, explica o que é educação fiscal e a sua importância para todos da sociedade.

Webdoc 02

O auditor fiscal da Receita Federal, Marcelo Lettieri, fala, no segundo vídeo do projeto Cidadania e Solidariedade Fiscal, sobre a importância dos tributos para a estruturação de políticas públicas e efetiva aplicação de ações sociais que visem o bem comum.

Webdoc 03

No terceiro vídeo do projeto Cidadania e Solidariedade Fiscal, o secretário executivo do tesouro e metas fiscais, Fabrizio Gomes, explica o papel decisivo dos impostos em situações de necessidade de auxílios como a vivida por ocasião da pandemia de Covid-19 em 2020 e em 2021.

Webdoc 04

A auditora fiscal da Receita Estadual, Najla Cavalcante, no quarto vídeo do projeto Cidadania e Solidariedade Fiscal, trata sobre as ações desenvolvidas para aproximar o Estado e a Sociedade do compromisso com o recolhimento e pagamento de tributos.

Webdoc 05

No quinto e último vídeo do projeto Cidadania e Solidariedade Fiscal, o coordenador da assessoria de controle interno e ouvidoria da SEFAZ, Marcos Saraiva fala sobre os canais de atendimento existentes para esclarecimento de dúvidas e necessidades dos contribuintes no que se refere a direitos e deveres frente ao pagamento de impostos no Estado do Ceará.


Função social dos tributos

Por

Adailma Mendes conversa com o superintendente da Receita Federal, João Nogueira Barros Filho, e Germana Belchior, coordenadora da assessoria de relações institucionais da Sefaz-CE

O segundo episódio do projeto Cidadania e solidariedade fiscal, do Grupo de Comunicação O POVO com apoio do Governo do Estado do Ceará, traz a importância dos tributos para a estruturação de políticas públicas e efetiva aplicação de ações sociais que visem o bem comum. Sem o estabelecimento de impostos, é inviável oferecer a todos as mesmas assistências em áreas como educação, saúde e infraestrutura.

Gestão fiscal e financeira de recursos públicos

Por

Adailma Mendes conversa com o secretário-executivo da Sefaz, Fabrizio Gomes, e João Mario de França, diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará-IPECE

O terceiro episódio do projeto Cidadania e solidariedade fiscal explica as diferenças entre os impostos federais, estaduais e municipais. Como cada um é definido e quais são os trâmites para que sejam colocados em prática. Para além da cobrança de tributos, no programa é possível compreender o papel decisivo que têm os impostos em situações de necessidade de auxílios como a vivida por ocasião da pandemia de Covid-19 em 2020 e em 2021.

Conformidade tributária e uma nova relação entre Fisco e contribuinte

Por

Adailma Mendes conversa com a auditora fiscal da Sefaz e gestora do Programa Contribuinte Pai D’égua, Najla Cavalcante, e Camily Cruz, Procuradora-Geral Executiva do Contencioso Tributário

O quarto episódio do projeto Cidadania e solidariedade fiscal trata de ações para aproximar o Estado e a Sociedade do compromisso com o recolhimento e pagamento de tributos. Ações como o “Contribuinte Pai d’Égua”, da Secretaria da Fazendo do Ceará, e o "Portal do Contribuinte", da Procuradoria Geral do Estado, são apresentados em detalhes aos cidadãos.

 

Controle social, transparência e participação

Por

Marcos Saraiva, coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), e Jéssika Moreira, coordenadora do Laboratório Íris, conversam com Adailma Mendes

O quinto e último episódio do projeto Cidadania e solidariedade fiscal traz o que existe hoje de atendimento às dúvidas e necessidades dos contribuintes no que se refere a direitos e deveres frente ao pagamento de impostos no Estado do Ceará. Iniciativas da Ouvidoria da Secretaria da Fazendo do Estado e mais projetos de modernização para o atendimento ao público, com facilitações na linguagem sobre tributação.

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Webinar Cidadania e Solidariedade fiscal - Diálogos para uma sociedade mais justa

Por O POVO

Assista aos vídeos!

Confira os temas e palestrantes:

 


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