Mil e noventa e seis dias após aquela que foi, até então, a maior chacina da história do Ceará, nenhum dos 44 réus foi julgado e os processos estão longe de terem algum desfecho. Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), todos estão em grau de recurso. Policiais militares são os suspeitos de orquestrarem a madrugada de terror entre os dias 11 e 12 de novembro de 2015.
Em ações simultâneas nos bairros Messejana, Curió, São Miguel e Lagoa Redonda, o massacre tirou a vida de 11 adolescentes, jovens e adultos. O episódio era considerado, até 27 de janeiro deste ano, como a maior chacina ocorrida no Ceará. Superada agora pela registrada nas Cajazeiras, onde 14 pessoas foram executadas.
No início, processo avançou rápido
(Fonte: O POVO.doc)
No início, o ritmo do processo foi célere. Em abril, cinco meses após a matança, o inquérito estava concluído e encaminhado ao Ministério Público do Ceará (MPCE). À época, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) também indiciou 38 policiais, entre militares e civis, por participação direta na matança.
Em agosto, nove meses após o crime, o MPCE apresentou denúncia contra 45 pessoas à Justiça, que determinou a prisão preventiva de um oficial e 43 praças acusados de terem atuado na chacina. Um oficial denunciado pelos promotores de Justiça foi absolvido, contra a decisão há recurso especial a ser apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O encarceramento se configurou como a maior prisão em massa de policiais militares ocorrida no Ceará, durando oito meses e 24 dias.
O avanço das investigações
Durante as investigações da Polícia, O POVO revelou o laudo produzido a partir da análise das vítimas. As páginas mostraram a frieza e a covardia dos algozes. Alguns alvos foram tirados de dentro de casa, atingidos nas costas, na cabeça, de cima para baixo, mostrando a assinatura típica de assassinos contumazes.
Antonio Alisson Inácio Cardoso, 16, por exemplo, recebeu o maior número de tiros, dentre as 11 vítimas. Ele foi atingido por sete projéteis, três deles nas costas. Já no chão, agonizante, com hemorragias que iriam matá-lo em minutos, recebeu mais dois tiros na cabeça.
As execuções ocorreram entre 0h20min e 3h57min, do dia 12/11/2015. Foram três horas e 37 minutos de terror. O episódio foi desencadeado por uma sequência de revanchismos e acertos de contas originados em uma briga banal.
Da discussão à chacina
Em outubro de 2015, discussão entre Raimundo Cleiton Pereira da Silva e Irisleide Costa de Andrade, irmã do PM Marcilio Costa de Andrade, 31, terminou com agressão do militar a Cleiton. A vítima tentava denunciar o caso quando foi abordada por Pedro Anderson Alves Domingo e Francisco de Assis Moura de Oliveira Filho, 16, o Neném. O inquérito aponta ambos como traficantes de drogas.
Capa do O POVO de 13 de novembro de 2015
Eles estariam insatisfeitos porque o homem iria atrair agentes da segurança pública para a região, prejudicando o comércio de entorpecentes. Durante a abordagem, o trio foi surpreendido pelo PM Marcílio, acompanhado do cunhado, Giovanni Soares dos Santos, 22. Eles teriam chegado atirando. Neném morreu e Cleiton foi baleado.
Marcílio e o cunhado passam a ser ameaçados e deixaram o Curió com a família. O fato teria acirrado os ânimos entre os colegas de farda e a comunidade. À época, o pai de Neném também foi executado. A suspeita é de que Marcílio e Giovanni foram os autores do crime.
Com a tensão instalada, o estopim ocorreria às 21h30 do dia 11/11/2015. Naquele dia, o PM Valterberg Chaves Serpa foi morto em tentativa de assalto, na Lagoa Redonda. Em resposta, os policiais convocam colegas para procurar suspeitos de matar Serpa e vingar a expulsão de Marcílio.
Os lentos passos do processo
Após a soltura dos policiais militares, o processo passou a caminhar a passos lentos. Apenas um dos acusados permaneceu preso: Marcílio, o que teria provocado a matança. O militar é acusado de dois homicídios triplamente qualificados, sendo um consumado e outro tentado.
Dividido em três partes, o processo tem o núcleo dos 18 agentes que teriam presenciado ou praticado torturas, o outro grupo, de 18 PMs que estavam em serviço em viaturas caracterizadas. Por fim, oito policiais integram um terceiro grupo, de agentes de folga no dia da chacina.
Com a liberdade, eles ficaram proibidos de exercer atividade policial externa, restringindo-se ao trabalho administrativo; não podem se ausentar de Fortaleza, por prazo superior a oito dias, sem prévia informação à Justiça; também não podem manter contato com vítimas sobreviventes e testemunhas.
Recursos
Dos indiciados, dez foram impronunciados pelo TJCE. Ou seja, os processos não tiveram prosseguimento. Outros 34 réus serão levados a júri popular, também por decisões da Justiça ao longo do primeiro semestre do ano passado. Todos, porém, apresentaram recursos, tanto os militares, pela decisão do juri, quando o MPCE, pelos arquivamentos. Ambas as apelações estão atualmente aguardando decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal.
O processo passo a passo
38 policiais foram indiciados pela CGD por participação direta nos crimes. 45 foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público, que considerou haver indícios suficientes contra os policiais. 44 denúncias foram acatadas pelos juízes. Todos foram presos preventivamente. 34 policiais irão a júri popular. Dez tiveram processos arquivados. Todos tiveram prisões revogadas, menos um, envolvido em fatos que teriam desencadeado a chacina. As defesas dos 34 réus recorreram. O MP recorreu contra os dez arquivamentos.
Cronologia do massacre
25/10/2015 21h20min No Curió, Raimundo Cleiton Pereira da Silva discute com Irisleide Costa de Andrade, irmã do PM Marcilio Costa de Andrade, 31. O motivo: ela teria dito que Cleiton estava sendo traído pela namorada. Marcílio agride Cleiton, que aciona a Polícia.
21h30min Cleiton é abordado por Pedro Anderson Alves Domingo e Francisco de Assis Moura de Oliveira Filho, 16, o Neném. Segundo o inquérito, ambos traficavam drogas. Eles teriam ameaçado Cleiton por ele ter chamado a PM, algo que havia sido proibido por eles na região. A dupla ordena que Cleiton os siga. Investigações apontam que a dupla pretendia executá-lo.
22h20min Os três são surpreendidos por Marcílio, acompanhado do cunhado, Giovanni Soares dos Santos, 22. Eles chegam atirando. Um dos disparos mata Neném. Cleiton corre, é atingido, mas sobrevive. Segundo os autos, Marcílio é ameaçado por familiares de Neném. Giovanni foge. Marcílio deixa o Curió com a família, com escolta de PMs. Para os promotores, Marcílio induziu colegas a encararem o problema pessoal como institucional.
30/10/2015 Pai de Neném, o cadeirante Francisco de Assis de Moura de Oliveira é executado. A CGD considera Marcílio e Giovanni suspeitos também deste crime. Perícia apontaria que o cano da arma que matou o pai de Neném é o mesmo usado na chacina.
11/11/2015 21h30min O PM Valterberg Chaves Serpa é morto em tentativa de assalto, na Lagoa Redonda. É o estopim do acerto de contas. Policiais convocam colegas para procurar suspeitos de matar Serpa e vingar a expulsão de Marcílio. De pontos de diferentes, PMs (alguns de folga) vão ao Curió.
12/11/2015 23h30min Jovem que fugiu de casa de reabilitação de dependentes químicos é baleado, no São Miguel. Internado por 18 dias, ele sobrevive.
0h25min Tem início a matança. No Curió, são executados: Antônio Alisson Inácio Cardoso, 17; Jardel Lima dos Santos, 17; e Álef Souza Cavalcante, 17. Pedro Alcântara Barroso do Nascimento Filho, 18, é baleado e morre no hospital. Outro jovem é baleado, mas sobrevive. Homem que socorria as vítimas foi atingido por oito disparos. Sobrevive após coma de 22 dias.
1 hora No Alagadiço Novo, encapuzados matam Marcelo da Silva Mendes, 17, e Patrício João Pinho Leite, 16.
1h05min Na Lagoa Redonda, Renayson Girão da Silva, 17, e outros passageiros são retirados de ônibus. Ele é executado.
1h45min No São Miguel, são assassinados: Jandson Alexandre de Sousa, 19, Francisco Elenildo Pereira Chagas, 41, e Valmir Ferreira da Conceição, 37. No Barroso, José Gilvan Pinto Barbosa, 41, é morto.
Os réus
Os processos foram desmembrados em três ações, divididas entre supostos núcleos de atuação dos policiais
1º processo (8 PMs) - Núcleo da tortura
Refere-se aos PMs que teriam presenciado ou praticado torturas
Tenente
1. José Oliveira do Nascimento
Sargentos
2. Maria Bárbara Moreira
3. Clênio Silva da Costa
4. Antônio Carlos Matos Marçal
5. José Wagner Silva de Souza
Cabos
6. Antônio Flauber de Melo Brasil
7. Francisco Helder de Sousa Filho
Soldado
8. Igor Bethoven Sousa de Oliveira
2º processo (18 PMs) - Núcleo dos fardados
Refere-se aos PMs que estavam em serviço em viaturas caracterizadas.
Sargento
9. Francinildo José da Silva Nascimento
10. José Haroldo Uchôa Gomes
11. Farley Diogo de Oliveira
Cabo
12. Daniel Fernandes da Silva
13. Gildácio Alves da Silva
14. Thiago Aurélio de Souza Augusto
15. Fábio Oliveira dos Santos
Soldado
16. Luis Fernando de Freitas Barroso
17. Gaudioso Menezes de Mattos Brito Goes
18. Gérson Vitoriano Carvalho
19. Josiel Silveira Gomes
20. Thiago Veríssimo Andrade Batista de Morais
21. Francisco Fabrício Albuquerque de Sousa
22. Ronaldo da Silva Lima
23. Francisco Flávio de Sousa
24. Renne Diego Marques
25. Kelvin Kessel Bandeira Paula
26. Samuel Araujo de Aquino
3º processo (8 PMs) - Núcleo dos à paisana
Refere-se aos PMs de folga no dia da chacina. Do grupo, outros dez foram impronunciados e tiveram os processos arquivados
Sargento
27. Carlos Roberto Mesquita de Oliveira (impronunciado)
Soldados
28. Anderson Kesley Ribeiro da Silva (impronunciado)
Era apenas um estudante quando a matança chegou ao Curió. Ao sair de casa, avisou que iria jogar bola com amigos na quadra do bairro São Cristóvão. Retornou ao Curió com o amigo Jardel, outra vítima da chacina. Pelo que sabe a família, os dois chegaram ao Curió às 23h30min.
Antônio Alisson Inácio Cardoso
No local, foram registradas as mortes de Álef, Jardel e também de Alisson, às 0h20min.
Ele havia encontrado um trabalho no começo do ano, montando brinquedos para festas em um buffet. A pedido da mãe, deixou o serviço. Ela tinha medo que ele fosse assaltado na madrugada, voltando dos eventos. Frequentava a escola na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), voltada para quem não concluiu a Educação Básica na idade adequada. Havia repetido o ano no ensino fundamental por ter contraído pneumonia e ter perdido muitas aulas.
Os planos para o futuro eram terminar o EJA e trabalhar. No ano passado, quis dar R$ 80 no Dia das Mães. A mãe só aceitou R$ 30 e usou para completar a compra de uma sandália. Álef costumava prometer que ainda compraria uma casa para ela. É lembrado pelos familiares como brincalhão, educado e amigo. Além de jogar bola, andava de skate pelo bairro.
Alisson nasceu e se criou no Curió. Órfão de mãe desde os dois anos de idade, foi educado pela tia. Estudou em escola particular até o 4° ano, sendo matriculado depois na escola pública. Trabalhava numa central de “Táxi Amigo” para sustentar a filha, que tem hoje nove meses. A menina tinha três meses quando ele foi morto.
Antônio Alisson Inácio Cardoso
O jovem estava de folga no dia em que foi assassinado. Trabalharia na manhã do dia seguinte. Estava no mesmo local que Álef e Jardel. Conforme a família, não tinha inimizades. Desde cedo, buscava ganhar algum dinheiro. Começou consertando bicicletas e passou a ser ajudante numa oficina de motocicletas. Para ganhar um trocado, costumava lavar o carro dos colegas que moravam perto, enquanto alimentava o sonho de estudar mecânica.
Já com 17 anos, foi fichado na Polícia por um crime de trânsito. O relato da família é de que ele foi abordado enquanto dava uma volta na motocicleta de um amigo. Sem carteira de habilitação, foi levado à delegacia. Como punição, prestou serviço comunitário no Instituto da Primeira Infância (Iprede). Desde a morte dele, a família perdeu o hábito de se reunir na calçada em dias de festa, como o Natal.
“Vida de vagabundo não tem futuro”. Era o conselho dado pela mãe. Criado no conjunto São Miguel, Patrício tinha como principais divertimentos o futebol com os amigos, o videogame na casa do padrasto, as “arengas” com as duas irmãs mais velhas e a conexão do Wi-Fi de um dos vizinhos, que disponibilizava a senha para os conhecidos.
Era chamado de Patrick na comunidade e tinha desistido dos estudos no 3° ano do ensino fundamental. Perdeu o pai ainda criança. Também a tiros e também nas ruas do São Miguel. No caso do pai, o assassino fora um traficante de drogas. Por estar no território dominado pela gangue da Mangueira, a mãe temia que as idas e vindas de Patrício à escola resultassem em tragédia. A guerra com a quadrilha rival (Coqueirinho) já foi mais sangrenta. Mas ainda intimida.
Na noite da chacina, estava na calçada mexendo no celular com Marcelo, um dos amigos mais próximos e também vítima. A namorada, que morava no Curió, havia falado das primeiras mortes pelo telefone. Quando os assassinos chegaram à rua, Patrício levou duas coronhadas e dois tiros na cabeça. O celular não foi encontrado pela família. Ficou, no entanto, o fone de ouvido ensanguentado. As mortes foram registradas à 1h54min.
Marcelo cresceu na Cidade 2000, onde morava com a mãe. Mudou para o conjunto São Miguel quando passou a viver com o pai. Fora da escola havia dois anos, tinha planos de voltar a estudar. Enquanto isso, ajudava o pai nos trabalhos como pintor. Dizia gostar do serviço, para o qual levava jeito.
Aprendeu a gostar de futebol nas brincadeiras com os irmãos, que jogavam em escolinhas. Sonhava em jogar profissionalmente. Aos domingos, sempre acordava cedo para ir a jogos com os amigos ou era acordado por um deles.
Domingo virou o dia mais difícil para quem ficou. O costume de ir à praia, outro hábito de Marcelo, também se perdeu. Antes, vizinhos se juntavam em turmas de aproximadamente 20 pessoas. Sem ele, os passeios tiveram fim.
No fim de semana seguinte ao da chacina, Jandson deveria voltar para a casa da mãe, no município de Maracanaú. A morte foi da quarta para a quinta-feira, registrada com outras duas vítimas num beco que se faz rua no conjunto São Miguel, às 3h33min. Ele estava desde o domingo na casa
da namorada. Ela iria com Jandson para Maracanaú, pois estava no oitavo mês de gravidez. A decisão era de que a criança, hoje um menino de quatro meses, nasceria lá.
Jandson gostava de criar galinhas para vender. Os conhecidos sabem apenas que ele estudava e fazia trabalhos avulsos como servente. Logo após a chacina, a namorada saiu da rua onde morava por medo. Ela, a mãe, o filho e Jandson estariam dormindo quando a casa foi invadida. Baleado no quarto, ele morreu na hora.
Morreu dentro de casa, na sala preenchida pelo choro da mulher e da filha de cinco anos. No beco onde morava, invasões e tiros deixaram a vizinhança em alvoroço. A filha mais velha pediu abrigo ao marido, baleado na perna. O genro de Elenildo foi levado ao hospital enquanto ele permaneceu em casa. Mas os atiradores retornaram.
Elenildo mantinha uma mercearia em casa. Apanhava um cigarro para vender quando viu a volta dos invasores que atiraram no genro. Levou uma pancada na cabeça e uma bala no peito. Morreu antes de receber o 13° salário, que seria usado para visitar o pai na cidade de Madalena. Era empacotador numa panificadora desde fevereiro. Sabia apenas assinar o próprio nome e sempre tentou se sustentar sozinho. Gostava de tomar cerveja na calçada de casa aos sábados.
Vivendo entre um "bico" e outro, Valmir morava quase em frente a Elenildo. Logo depois da chacina, a mulher com quem era casado há cerca de dez anos deixou a comunidade. Ela dormiu na casa da mãe na noite da matança. E quando voltou para buscar os pertences de Valmir, disse estar traumatizada e não quis entrar, conforme os vizinhos. São eles e uma parente distante quem contam o que sabem de Valmir. Não guardaram fotos. E desconhecem o antecedente criminal de ameaça, atribuído a ele.
Valmir começaria, na segunda-feira, o trabalho na construção civil com carteira assinada. Ele teria acordado com o tumulto após as primeiras invasões. Foi à calçada, viu Elenildo na janela da mercearia e quis comprar um cigarro. Foi alvejado nas costas.
Algumas tragédias podem vir acompanhadas de tristes ironias. É o caso de Pedro, que queria ser policial do Ronda do Quarteirão. Para além da estabilidade profissional, admirava a farda militar. “O salário é bom e a gente sai bonito pra trabalhar”, dizia. Nascido em Messejana, Pedro se mudou com a família aos 12 anos para o Curió. O único antecedente foi atribuído a ele por equívoco. A pendência por pensão alimentícia era do pai, de mesmo nome.
Abandonou os estudos no 9º ano para acompanhar o irmão mais velho, de 19 anos, que sofria de câncer e morreu em junho do ano passado. Pedro centrava as atenções naquilo que gostava de fazer para não se lembrar da dor. Dentre as diversões prediletas, escolheu o basquete. Foi barrado nos testes por ser baixo. Investiu na carreira de percussionista. Já dava aulas na escola do bairro, ocupando o espaço deixado pelo irmão, também músico. Para a família, a preocupação de todos agora é com o irmão mais novo, de 17 anos, que carregou dois caixões em cinco meses.
Desde pequeno, Renayson era menino agitado. Dos problemas de saúde, a hanseníase trouxe o prejuízo maior: fez desistir da escola aos 13 anos, pois era alvo de chacota dos colegas. Mesmo em tratamento e acompanhamento psicológico por dois anos, ficava incomodado com manchas no rosto, no peito e nas pernas. A doença foi controlada, mas teve tempo ainda de deformar o polegar da mão direita.
Renayson Girão da Silva
Cresceu jogando no campo de futebol do Fortalezinha, no José Walter. Quis o corte de cabelo no estilo moicano, inspirado no jogador Neymar. O ídolo também virou uma das duas tatuagens. A outra era a oração do Credo escrita nas costas. Costumava rezar antes de dormir. Além do futebol no bairro, jogava nas praias, dançava e participava de rolezinhos com os amigos. Os planos para os 18 anos incluíam o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).
Antes de morrer, ligou avisando que iria deixar a namorada no Curió. Os relatos são de que ele foi abordado ainda dentro do ônibus, agredido e executado do lado de fora. No último dia de vida, ele pediu a bênção da mãe antes de sair e fez o sinal da cruz em frente à imagem de Nossa Senhora das Graças.
Extrovertido, apaixonado por futebol e sempre disposto a ajudar os vizinhos. Nos cartazes, nos celulares e nas camisas, a imagem de Jardel traz boas lembranças a familiares e amigos. Morando sempre na mesma casa do Conjunto São Cristóvão, ele se engajou nos times de futsal do colégio desde criança.
Jardel Lima dos Santos
Cursava o 1º ano do Ensino Médio na escola Aloysio Barros Leal, no Barroso. Era goleiro do time sub-17, no projeto iniciado na inauguração do Cuca Jangurussu, em fevereiro de 2014. Havia disputado torneios fora do bairro e contra os times dos outros Cucas. Não falava de planos para o futuro e se divertia, principalmente, nas quadras e nos shoppings, onde gostava de tirar selfies com os amigos.
Na noite de 11 de novembro, estava numa quadra do São Cristóvão e chamou vários amigos para irem ao Curió. O ponto de apoio por lá era a casa dos primos. Por vezes, os pais não deixavam Jardel ir. Era medo do território conflituoso. Entre quem tinha dinheiro para o ônibus e quem tinha permissão dos pais, apenas Álef acompanhou. Pouco depois de chegarem à casa, foram abordados por homens encapuzados. Baleado contra a parede, morreu no local junto com Alisson.
Maiores chacinas da história do Ceará
2/1/1971 - 4 mortos em Jaguruana
16/4/1983 - 4 mortos em Alto Santo
19/4/1988 - 3 mortos em no Edifício Maximilian, na Aldeota, em Fortaleza
Novembro de 1993 - 3 vítimas na favela do Pantanal, em Fortaleza
12/8/2001 - 6 turistas portugueses mortos na Praia do Futuro, em Fortaleza
18/9/2003 - 7 mortos em Juazeiro do Norte
24/5/2004 - 7 mortos em Ibicuitinga
8/2/2008 - 6 mortos em Aracoiaba
11/3/2013 - 10 mortos na CPPL I, em Itaitinga
2015
Quatro crimes do tipo foram registrados naquele ano. Em abril, seis pessoas foram mortas na localidade de Aprazível. Em maio, quatro homens foram executados em Limoeiro do Norte. Em agosto, quatro vítimas no Beco do Cinquentinha, no bairro Luciano Cavalcante. A quarta chacina foi a registrada na Messejana
2016
Com a queda nos índices de homicídios no Ceará, houve também uma queda nesses tipo de crimes. Uma chacina foi registrada em Pacatuca, em 8 de julho, com quatro vítimas
20/2/2017 - Granja Lisboa (Fortaleza). Cinco pessoas mortas e três feridas em conflito entre facções
3/6/2017 - Aquiraz. Seis pessoas mortas em festa que comemorava soltura de traficante
12/6/2017 - Horizonte. Cinco mortos, entre eles uma criança de três anos, e outras três pessoas feridas
20/7/2017 - Paraipaba. Quatro mortos em conflito de facções
8/10/2017 - Bom Jardim (Fortaleza). Quatro pessoas mortas em suposta reunião para selar acordo de paz. Dois suspeitos presos
13/11/2017 - Centro de Semiliberdade Mártir Francisca, Sapiranga (Fortaleza). Vinte homens armados invadiram o centro e mataram quatro internos, de 13, 15 e 16 (2) anos
7/1/2018 - Maranguape. Quatro pessoas mortas em uma casa na subida da serra. Teria sido conflito de facções
27/1/2018 - Cajazeiras (Fortaleza). Catorze mortes confirmadas durante a festa "Forró do Gago" (imagem acima). Causa teria sido conflito entre facções. matança foi a maior registrada no Ceará
29/1/2018 - Conflito entre facções na cadeia pública de Itapajé deixou 10 internos mortos
9/3/2018 - Ataques em vários locais no Benfica deixaram 7 mortos
Cápsula na Praça da Gentilândia, local de chacina neste ano. (Foto: Aurélio Alves/O POVO)
28/6/2018 - Quatro pessoas são mortas em tiroteio em Quixeramobim
13/7/2018 - Polícia encontrou cinco homens mortos a tiros na localidade de Cafundó, zona rural da Palmácia
14/7/2018 - Quatro pessoas mortas em Quiterianópolis
