Uma cidade de 119 bairros e 509 favelas

A Cidade é uma das que aglutinam maior quantidade de "aglomerados subnormais" no País. Há quatro favelas para cada bairro, em média. Na última parte do especial A Riqueza das Favelas, O POVO Online mostra como as habitações seguem características próprias em relação ao que é considerado referência de favela, relacionadas à formação geográfica e ao processo histórico. E, também, as histórias de quem articula e mobiliza as buscas por soluções.

Por Igor Cavalcante

A capital cearense tem 509 favelas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – que usa a denominação "aglomerados subnormais". São 396,3 mil pessoas (ou 16,1% da população) ocupando áreas em que predominam a má distribuição de renda e a extrema vulnerabilidade social. A média é de quatro favelas para cada um dos 119 bairros.

Os residentes nesses territórios colocam a Capital na sexta posição entre aquelas com maior quantidade de favelas. E entre as cinco com maior número de pessoas instaladas em tais áreas. Contudo, ao menos fisicamente, o cenário na Cidade difere da imagem estereotipada que se construiu nacionalmente para representar as comunidades. A regra não são morros, encostas e vielas estreitas, onde mal passa uma pessoa.

Conforme o Censo 2010, o último realizado pelo IBGE, 87,4% dessas ocupações em Fortaleza estão instaladas em terrenos planos. Ao todo, são 76,6 mil domicílios ocupados nessas regiões. Já em zonas de aclive ou declive acentuado, como nos morros, estão 1,5 mil habitações.

Pirambu, Fortaleza (Foto: Mateus Dantas/O POVO)

Infraestrutura

As características geográficas encontradas em Fortaleza também explicam algumas particularidades estruturais desses espaços. São áreas acessíveis, em sua maioria, com ruas e becos ligando 96,5% do território. Em 70% das favelas de Fortaleza, as vias são largas o suficiente para permitir o tráfego de carros.

As habitações também seguem padrão de pouca variação na altura. Das 509 favelas, predominam em pelo menos 445 as construções baixas, com um pavimento. Contudo, são casas construídas imediatamente ao lado de outras, sem qualquer espaçamento entre elas.

Pirambu, Fortaleza (Foto: Mateus Dantas/O POVO)

Favelas brasileiras

No País, 11,4 milhões de brasileiros vivem em favelas. E 12,2% desse total (ou 1,4 milhão) estão concentrados no Rio de Janeiro. Proporcionalmente, um em cada cinco cariocas mora nessas áreas, conforme o Censo 2010.

Ainda de acordo com o levantamento, Belém tem mais da metade da população (54,5%) morando nesses espaços precários. Em Salvador, 33,1%. São Luís, 23%. No Recife, 22,9%. No Rio de Janeiro, 22,2%.

A busca por água virou luta por moradia

Estiagem obrigou muitos cearenses a deixar suas terras para se aventurar na Capital. Sem ter onde ir, restou a eles ocupar áreas periféricas e com o mínimo de estrutura

Por Igor Cavalcante

As favelas de Fortaleza têm origem em problema histórico do Ceará: a seca. Os espaços que atualmente acumulam maiores índices de vulnerabilidade social, historicamente, receberam a população mais pobre, sem condições financeiras para buscar áreas centrais da Cidade. Na fuga da estiagem, outros problemas para os que se fixaram na periferia: falta de saneamento básico, moradia irregular e aumento da violência.

Conforme Renato Pequeno, professor e coordenador do Laboratório de Habitação da Universidade Federal do Ceará (UFC), o intenso fluxo migratório somou-se ao desenvolvimento desigual. “O País tinha escravidão até o século XIX e ainda tem extrema concentração de riquezas, isso vai rebater nas cidades, à medida que o processo de urbanização se dá, e na concentração fundiária”, comentou.

Babilônia, Fortaleza (Foto: Mateus Dantas/O POVO)

Vulnerabilidade

O professor define favelas como espaços onde se formam moradias precárias, sem assistência dos entes públicos. O habitante vive numa terra que, ao menos inicialmente, não é dele. A renda vem de trabalhos informais. “É uma questão histórica entre não ter terra e ter um Estado que não elabora políticas públicas para moradia. Historiadores falam de campos de concentração de flagelados, que estão na origem da história de Fortaleza”, aponta Pequeno.

Cada processo de favelização segue características próprias, acrescenta o pesquisador. No Rio de Janeiro, por exemplo, houve a formação de cortiços, em contexto de grande fluxo de escravos e formação de quilombos. “O Rio tem uma topografia diferente. Como as histórias não são iguais, as favelas também são diferentes”. No entanto, Pequeno aponta que, diante da falta de investimentos públicos em tais áreas, a população não vê alternativas a não ser agir.

Pirambu, Fortaleza (Foto: Mateus Dantas/O POVO)

Política nas favelas

Para Joaquim Araújo, militante dos direitos humanos para crianças e adolescente no Bom Jardim, um sinal disso é que, seja em Fortaleza ou no Rio de Janeiro, sempre aflora da população iniciativas transformadoras. “Surgem como contraposto à ausência de política pública federal, estadual e municipal para nas periferias”.

Ele acredita que tais organizações precisam passar por mudanças e adaptações para se moldarem aos novos problemas. Enquanto, na formação das favelas, instituições civis tomavam as rédeas das mobilizações, atualmente, há um novo processo. “São iniciativas jovens que não buscam se institucionalizar, e envolvem ações de cultura, lazer e arte, além mobilização de outros jovens. As discussões estão em praças, vielas, esquinas, em espaços públicos e privados, é mais horizontal”.

Para Joaquim, o grande desafio é quebrar o estigma que classifica tais áreas como “periferia”. “Nós somos cidade e queremos ser tratados como tal, não somos periferia, não estamos às margens, apenas as políticas públicas não chegaram em nós, mas quem nos dá essa classificação é a própria política pública que nos foi negada”.

Diferentes gerações de mulheres se unem na luta por direitos

Grupo reúne mulheres que fizeram e fazem mudanças no Jangurussu. Juntas, elas querem formar e conscientizar outros moradores da região.

Por Igor Cavalcante

Dos 119 bairros em que se divide o território de Fortaleza, o Jangurussu está entre os 20 que concentram piores condições de desenvolvimento humano. Além da falta de saneamento básico e da baixa renda, os moradores convivem com o medo da violência em uma das áreas de maior conflito entre facções da Capital. Contudo, em meio a esse cenário, mulheres de várias gerações — em diferentes períodos da história do local — resolveram fazer algo pelos que lá habitam.

Há cerca de dois anos, elas começaram a juntar as forças para garantir mais autonomia à comunidade, ao mesmo tempo em que ganham força para exigir melhorias aos entes governamentais. Deuzinha Sales, 64, Ana Célia da Silva, 43, e Juliana Araújo, 26, fazem parte do Grupo de Mulheres de Jangurussu. Ao menos uma vez por semana elas se reúnem com outras 20 moradoras. “(Lutar) sozinha a batalha fica mais difícil, tem que se reunir para ganhar força”, disse Célia.

Deuzinha Sales, Ana Célia da Silva e Aurineide da Silva são algumas das mulheres que integram o grupo (Foto: Mateus Dantas/O POVO)

História de luta

Deuzinha foi uma das primeiras pessoas a ganhar papel de liderança na comunidade. “Essa vontade de fazer as coisas para os outros eu sempre tive. Fiz sempre sem pensar o que viria mais tarde, e continuo até hoje”. Ela acompanhou a transformação da região onde mora. O antigo lixão, no entorno do qual pessoas com baixas condições financeiras fixaram moradia, foi desativado em 1998.

Contudo, o cenário ainda é de vulnerabilidade. De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) de 2012, o mais recente sobre o assunto, o Jangurussu abriga população de 50,4 mil. Dessas, 5,5 mil (10,92%) vivem na extrema pobreza.

Um dos projetos criados foi a formação de uma biblioteca comunitária (Foto: Mateus Dantas/O POVO)

Engajamento

Segundo Deuzinha, mesmo convivendo com o problema histórico, a comunidade passou a se engajar mais, o que ela considera uma forma de resistir às dificuldades. “Se estivéssemos esperando até hoje o poder público, não teríamos nada. Por isso, queremos ensinar isso às mulheres da comunidade, ajudá-las a subir, porque um dia vamos embora, e elas vão precisar continuar isso”, disse.

Conforme explicou Célia, um dos projetos do Grupo de Mulheres é criar uma cooperativa para que as integrantes possam ajudar umas as outras e fortalecer o grupo. “Quando eu era jovem, só queria trabalhar com artesanato em casa e cuidar dos meus filhos, mas tinha de sair para o serviço. Agora, quero ensinar o que sei, para que, quem quiser, possa fazer o que eu não fiz”, conta a hoje artesã.

Deuzinha Sales, Ana Célia da Silva e Aurineide da Silva são algumas das mulheres que integram o grupo (Foto: Mateus Dantas/O POVO)

Frutos

Juliana é mais jovem. Ainda criança, viu o antigo lixão ser fechado. Estudou e conseguiu se formar em Administração. “Tive a sorte de ter acesso a arte, educação e esporte. Sou fruto de um projeto social da comunidade, não consigo imaginar minha vida — e de muitos jovens — se não tivesse existido essa oportunidade”. O projeto era o Crescer com Arte, coordenado pela Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci).

Para ela, o caminho para a mudança é a conscientização das novas gerações (como ocorreu com ela) de que é possível se autogerir e cobrar direitos ao poder público. “Esses coletivos que se formam são meios de resistência diante do abandono desses locais. No caso do Gereba (território do Grande Jangurussu), também não é só abandono, há negação de direito, porque são feitas intervenções, mas sem consultar a população, e acabam não atendendo as necessidades”, lamenta a jovem, também integrante do Movimento Círculos Populares.

 

Jovens católicos decidem não apenas esperar só por Deus e se articulam para mudar este mundo

Grupo que surgiu de comunidades católicas resolveu agir e promover transformações no Bom Jardim.

Por Igor Cavalcante

Da histórica brecha deixada pelo Estado em garantir a segurança pública no Bom Jardim, jovens do Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa (CDVHS) resolveram agir. O grupo nasceu sob influência das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). Inspirados pela ideia de que é preciso transformações já a partir deste mundo, decidiram que não bastava esperar que a solução para os problemas caísse do céu, nem que viesse dos governos municipal, estadual e federal.

Desde a década de 1990, o CDVHS atua no bairro e tenta capilarizar as ações pela Cidade. Junto aos altos indicadores de violência, a região acumula condições de extrema vulnerabilidade social, sendo uma das 20 áreas de pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Fortaleza.

“Não tínhamos como ficar só na homilia da igreja, reclamando da vida e pedindo a Deus que melhorasse. Isso não é um problema dele, é um problema nosso. E não tem como resolver isso isoladamente, é preciso juntar pessoas e construir consciência”, explicou Caio Feitosa, 29, coordenador de colegiado do CDVHS.

Caio Feitosa é coordenador de colegiado do CDVHS (Foto: Mateus Dantas/O POVO)

Resistência

Além de ações sociais e culturais voltadas ao combate a homicídios de adolescentes e jovens, a entidade atua na preservação da memória, forma articuladores comunitários e discute políticas públicas sobre a ocupação da cidade. Para Edivânia Marques, 29, assessora de juventude do Centro, a existência da entidade, por si só, é uma forma de protesto dos moradores.

“Há uma percepção de ausência do Estado em cumprir seu papel enquanto força e instância de responsabilidade na garantia desses direitos. Quando ele não age, nós reagimos. É uma forma de resistir”, disse.

Vitórias

Após mais de duas décadas de existência, Caio avalia os avanços conquistados pela mobilização dos jovens, como a instalação do Centro Cultural Bom Jardim, a requalificação da Lagoa da Viúva e a implantação de ciclofaixa em vias do bairro — à época, moradores pintaram o trecho para chamar atenção da Prefeitura, que, em seguida, atendeu a demanda.

“Temos vitórias, mas algumas coisas permanecem. A violência só piora, só piora. Saneamento básico, nenhum esforço, o que explica o quadro epidemiológico da região. Regularização fundiária e demarcação de áreas para assentamento são coisas que não avançam”, lamentou o coordenador.

Edivânia Marques é assessora de juventude do CDVHS (Foto: Mateus Dantas/O POVO)

Poder descentralizado

Conforme Edivânia, o modelo de organização dos moradores também passou por transformações ao longo dos anos. A figura do líder comunitário, responsável por centralizar as articulações políticas e falar em nome dos moradores da região, cada vez perde mais força. Passa a coexistir com outras formas de articulação social.

Para Caio, a linha de frente das lutas deixa de ser monopolizada por entidades religiosas e partidos políticos e começa a se difundir nos grupos de jovens: os coletivos. “A juventude tem uma pauta identitária, referenciada nos direitos humanos e na luta contra a violência. Sentimos que a figura do líder tradicional tem perdido legitimidade, é algo que nos preocupa, o que vai entrar no lugar? Não necessariamente é um coletivo de jovens. Será um poder conservador? O crime?”, questiona.

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