À espera de um desfecho

Um crime em setembro de 1991 sem punição até 2016

Por Rômulo Costa Por Thiago Paiva

 

O cineasta Eusélio Oliveira teve a vida interrompida no dia 26 de setembro de 1991 depois de uma discussão banal. O sargento reformado da Marinha Luiz Rufino se incomodou com o carro estacionado em frente a sua banca de revistas e, após discussão, sacou o revólver. Ali, silenciou Eusélio com dois tiros. O filho do cineasta, Eusélio Gadelha Oliveira, conhecido como Xuxu, também foi baleado e, até hoje, tem sequelas provocadas naquela quinta-feira.

Local onde ocorreu o crime, em Fortaleza, há 25 anos (fotos: Tatiana Fortes)

O crime completa 25 anos. Mesmo condenado pela Justiça, o assassino nunca cumpriu um dia de cadeia. Durante todo esse tempo, a defesa recorre das decisões para tentar prolongar a impunidade. O processo está na mais alta corte do País, o Supremo Tribunal Federal (STF), e agora aguarda decisão para saber se o crime prescreveu.

Enquanto isso, a família, os amigos e os alunos de Eusélio Oliveira elaboram duas ausências: a do cineasta e a do encerramento do caso. Atualmente, esse é o processo de homicídio mais longo em tramitação no STF.

Processo de homicídio completa 25 anos

Hoje, aos 87 anos, o acusado do crime não cumpriu um dia sequer dos 15 anos de prisão aos quais fora condenado em dezembro de 1995

Por Thiago Paiva

Qual a idade da impunidade? Quanto tempo leva para que dor e a saudade habitem o mesmo coração em paz? A justiça dos homens existe? Há 25 anos, familiares e amigos de Eusélio Oliveira buscam respostas para perguntas como essas. Nunca encontraram. Assassinado em 26 de setembro de 1991, o cineasta protagoniza até hoje o ingrato papel de vítima no processo de homicídio em aberto mais antigo da justiça brasileira.


E, conforme o tempo passa, as perguntas sem resposta alimentam uma convicção: não haverá punição para o sargento da Reserva da Marinha Luiz Rufino, autor dos dois disparos que interromperam planos e projetos de uma vida inteira, após uma discussão banal. Hoje, aos 87 anos, o militar não cumpriu um dia sequer dos 15 anos de prisão aos quais fora condenado, ainda em dezembro de 1995.

O crime aconteceu em uma manhã de quinta-feira. A Volkswagen Variant conduzida por Eusélio Gadelha Oliveira, o Xuxu, filho do cineasta, foi deixada exatamente ao lado da banca de revistas que pertencia à família do militar. A intenção era alugar uma fita de vídeo em uma locadora. “Quando descemos, ele perguntou: ‘Vão demorar muito?’”, relembra Xuxu. O proprietário da locadora, Nivardo Cavalcante, ex-aluno de Eusélio e amigo da família, advertiu: “Tenham cuidado que esse cara é um destemperado. Já houve alguns problemas com ele aqui”.

A saída durou três minutos. Rufino os esperava, com um revólver dentro de uma capanga, escondida sob a camisa. Ameaçou: “Tire logo essa merda daqui!”, dando início à discussão e se aproximando de Eusélio. “Pensei que ele iria bater no meu pai. Tomei a frente, coloquei a mão no peito dele e empurrei”, narra. Rufino puxou a arma e deu quatro tiros.

Segundo laudos periciais, o primeiro tiro mirava a cabeça de Eusélio, mas não o atingiu. Outros dois acertaram o cineasta no tórax e abdômen. Eusélio caiu morto sobre flores do jardim do estabelecimento. Xuxu reagiu. Entrou em luta corporal com Rufino e acabou sendo baleado, também no tórax. Ferido, chegou a tomar a arma de Rufino. O filho apertou o gatilho três vezes, mas a arma não disparou.

Xuxu viu quando Rufino fugiu. Já no Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro, teve uma crise de choro. Nos dias seguintes, cinco foram em coma. Somente após o 15º dia internado, foi informado da morte do pai.

O filho ficou hospitalizado por 27 dias. Participou da acareação do crime, em 1993, ainda numa cadeira de rodas, por conta de uma trombose e estreitamento de veia adquiridos após levar o tiro. Utiliza, até hoje, meias de compressão para o retorno do sangue venoso.

A estratégia da defesa de Luiz Rufino (foto ao lado) foi recorrer das decisões da Justiça. Somente nas Cortes Federais, foram 17 vezes. FOTO: Claudio Lima/O POVO

Já sobre Rufino, informações não confirmadas dão conta de que ele teria morrido há cerca de um mês. Na última quinta-feira, enquanto O POVO buscava entrevistar o militar, no prédio onde ele morava, no Bairro de Fátima, o porteiro informou que o autor do crime se mudara há cerca de três meses. Um filho do militar teria dito ao funcionário que Rufino teria falecido recentemente. O POVO, contudo, não localizou familiares do réu, mesmo depois de inúmeras tentativas. Já a defesa de Rufino, que dá o caso como encerrado, afirma que não tem contato com ele há bastante tempo.

Durante todo esse tempo, o único período em que Rufino teve a liberdade cerceada foi ainda em 1991, quando cumpriu prisão domiciliar por 22 dias, durante a instrução criminal do processo. Desde então, Rufino gozou da mesma liberdade que tinha na manhã de quinta-feira daquele mesmo ano, quando interpelou Eusélio, passageiro no carro que acabara de estacionar na única vaga disponível em um centro comercial, localizado na rua Gonçalves Ledo, na Aldeota.


Justiça e vingança
Após o julgamento, em 1995, Xuxu esteve frente a frente com Rufino por três vezes. O militar não o percebeu em nenhuma das ocasiões. Na primeira, Xuxu estava acompanhado da esposa, a jornalista Cinthia Medeiros. Pensou em se vingar, mas ela o conteve. “Ela viu como eu mudei. Ela me abraçou e disse (chorando) que a partir dali eu não era só. Tinha ela, tinha nossos filhos, a minha mãe. E que a gente ia embora”.


O filho do cineasta morto, Xuxu, que também foi baleado no dia do crime, chegou a pensar em vingança. Foto: Aurélio Alves/especial para O POVO

Na segunda vez, estava sozinho, em um restaurante. “Ele estava com a filha dele, num almoço. Fiquei do lado olhando, pensando mil coisas. Mas se alguém visse um cara agredindo um senhor nunca iria entender o que eu passei. Que perdi meu pai. Decidi virar as costas e sai chorando, de raiva e impotência. E decidi ver que a Cinthia tinha razão”.

Já na última vez em que avistou Rufino, Xuxu estava dirigindo, também sozinho, mas se conteve. O militar atravessava uma rua.  “Passei quatro anos da minha vida tentando matá-lo (...) andava de moto alugada, ia à barbearia dele, seguia, mas nunca tive uma oportunidade. E aí aconteceram três coisas: roubaram duas armas minhas e minha filha nasceu. Senti que era alguém me dizendo que não era pra eu fazer isso. E a Cinthia me ajudou muito”, revela.

E mesmo aceitando não fazer justiça com as próprias mãos, Xuxu ainda guarda arrependimentos. Pelo que fez ou deixou de fazer. “Passei muitos anos me sentindo culpado pelo que aconteceu. Se não tivesse empurrado o cara. Se tivesse dito, ‘espera aí, ele já tá indo embora’ (chorando). Outro arrependimento é de não ter matado ele na hora (...) Fiquei imaginando que, se fosse o contrário, talvez meu pai tivesse feito isso (...) Já faz 25 anos e todo dia... desses 25 anos, todo dia eu lembro... porque todo dia eu calço uma meia. E todo dia eu lembro que essa meia é por conta de um tiro que eu levei. E que perdi meu pai”, Xuxu.

 

 

 

STF decidirá sobre prescrição do caso

O acusado do crime ainda pode ser punido, visto que a sua defesa teria apresentado diversos recursos de "caráter protelatório". Somente nas Cortes Federais, a defesa de Luiz Rufino recorreu 17 vezes

Por Thiago Paiva

 

O processo de homicídio de Eusélio Oliveira percorreu todas as instâncias possíveis, passando pela 3ª Vara do Júri de Fortaleza, Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita desde 2002. Aguarda decisão final desde novembro de 2015, quando os ministros resolveram que o caso seria levado ao plenário na Corte, por sugestão da relatora, Rosa Weber.

"Até hoje eu me lembro de tudo que ele fez por mim. A morte dele foi um choque que eu passei"

Chico Monteirofuncionário mais antigo da Casa Amarela, hoje aposentado

Sem data definida, no julgamento será avaliado se o crime, de fato, prescreveu. Isso porque, numa interpretação literal do artigo 109 do Código Penal, o prazo para cumprimento de pena pelo homicídio cometido por Luiz Rufino se extinguiu em 4 de dezembro de 2011. O texto afirma que o crime prescreverá “em 16 anos, se o máximo da pena é superior a oito anos e não excede a 12”.

Rufino se enquadra nesta situação, pois o júri popular que o condenou a 15 anos de prisão, por homicídio qualificado e lesão corporal, se reuniu em 5 de dezembro de 1995. Entretanto, em maio de 1996, após análise do recurso da defesa, os desembargadores do TJCE diminuíram a pena de 15 para 12 anos, excluindo a punição por lesão corporal, em razão de erros contidos no questionário oferecido ao júri. O réu deveria ser julgado novamente pela lesão provocada em Eusélio Gadelha, conhecido como Xuxu, filho de Eusélio Oliveira, o que nunca ocorreu.

Rufino, portanto, foi condenado a 12 anos de prisão e, sem transitar em julgado, ou que os ministros deixassem claro que os recursos não tinha efeito suspensivo, o crime prescreveu naquele dezembro de 2011. Porém, segundo informações do Gabinete da ministra Rosa Weber, repassadas ao O POVO, o militar, caso esteja vivo, ainda pode ser punido, visto que a sua defesa teria apresentado diversos recursos de “caráter protelatório”. Somente nas Cortes Federais, a defesa de Luiz Rufino recorreu 17 vezes.

A estratégia da defesa de Luiz Rufino foi recorrer das decisões da Justiça. Somente nas Cortes Federais, foram 17 vezes. Foto: Claudio Lima 25/03/1992)

Dois lados
No entendimento do atual advogado de acusação, Deodato Ramalho, o militar deveria ter sido preso imediatamente após a condenação pelo júri popular. Não tendo sido, o encarceramento de Rufino deveria ter ocorrido em junho de 2002, quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo de instrumento apresentado, de forma unânime. "Os ministros poderiam ter declarado o caso como 'trânsito em julgado', determinando a prisão imediata dele. Até porque o recurso não tem efeito suspensivo. Ele poderia continuar recorrendo, mas preso", defende.

Já José Lineu de Freitas, advogado de defesa, afirma que não se pode decretar trânsito em julgado enquanto ainda houver recursos a serem interpostos. Sobre o efeito suspensivo, admite que os recursos não anulam automaticamente as decisões tomadas anteriormente, conforme previsto em lei, mas defende que "cada caso é um caso".

Ele sustenta que todas as apelações foram feitas com base em erros cometidos na realização do julgamento pelo Tribunal do Júri, tendo a defesa agido da maneira correta e "dentro dos padrões". "O processo tramitou normalmente. Os recursos correram normalmente. Houve ilegalidade no julgamento. O fundamento principal dos recursos foram erros na formulação dos quesitos do julgamento. Tanto que o recurso foi parcialmente na sua origem, subindo de instância", defende.

Lineu, que atualmente trabalha em Brasília, afirmou que dificilmente vem ao Ceará e não teve contato recentemente com a família de Rufino. Disse que soube há algum tempo que o militar estava enfermo e que não poderia informar os contatos dos clientes. Completou repetindo o que justificou durante todo o processo. Que Rufino agiu em "legítima defesa".

O silêncio da impunidade

Mesmo com o esforço, as idas ao fórum, as camisetas e os outdoors espalhados na Cidade, ela não viu cumprir a vontade de ver o assassino preso. "Dessa guerra, não me sinto vitoriosa, mas também não sou perdedora"

Por Rômulo Costa

 

Voltar ao que aconteceu no dia 26 de setembro de 1991 não é tão simples para Laisete Gadelha Oliveira, 68 anos. Os detalhes já escaparam da memória. A única lembrança indelével daquela quinta-feira é a ausência do marido Eusélio Oliveira, uma dor repetida que se mostra viva todos os dias. “Eu ainda sinto falta dele. Tem dias que eu paro e imagino como seria se ele tivesse por aqui”, diz sentada na sala de casa, que em outro tempo esteve ocupada por alunos, amigos e afetos do cineasta, professor e advogado. Vinte e cinco anos depois do assassinato, Eusélio continua por ali. No porta-retrato, nos recortes de jornal e na saudade.

Era meu pai, meu melhor amigo. A representação de tudo que uma filha deseja. Hoje, continua o vazio e a revolta

Percília Oliveirafilha de Eusélio

Laisete só tinha 14 anos quando o conheceu. Ela era estudante; ele, advogado com 33 anos. O tempo quis que os dois se aproximassem, quatro anos depois, quando Eusélio foi chamado para defender uma causa da família da jovem. Dali veio a paquera, o namoro e a insistência de viver um amor mesmo com as queixas alheias sobre a diferença de idade. Só se separaram uma única vez: quando as balas de Luiz Rufino rasgaram por duas vezes o corpo de Eusélio.

“É como se eu tivesse uma cicatriz. Quando chega o momento de falar sobre isso, eu percebo que ainda há é uma ferida aberta”, tenta explicar a mulher que ganhou voz após o assassinato do marido. Aconteceu de um jeito instintivo. Laisete era de poucas palavras, preferia delegar a Eusélio a resolução dos dias. Quando se viu sem ele e com o filho baleado, precisou tomar coragem para repetir uma ladainha que a acompanha durante anos: justiça.


Laisete Gadelha Oliveira com a foto do marido, lembrança sempre presente no dia a dia da viúva. Foto: Tatiana Fortes

Foi ela quem correu atrás da burocracia do processo judicial; acompanhou o filho Xuxu no primeiro depoimento à Justiça, ele ainda na cadeira de rodas; teve de segurar o choro quando viu pela primeira vez o assassino diante dos olhos. “Resurgiu uma outra Laisete. Aquela que ia enfrentar uma guerra”, define. Mesmo com o esforço, as idas ao fórum, e os outdoors espalhados na Cidade, ela não viu cumprir a vontade de ver o assassino preso. “Dessa guerra, não me sinto vitoriosa, mas também não sou perdedora”, conclui.

Hoje, o grito de Laisete abrandou. A demora no fim do caso fez a esperança se transmutar em uma estranha aceitação. “Não tenho mais revolta. O que eu tenho é descrença. Morro de pena quando vejo uma situação parecida com a do Eusélio e escuto os familiares dizendo que querem justiça. Que justiça?”, indaga.

 

 

 

O homem que não era só cinema

Aos 54 anos, Eusélio Oliveira morreu pela ira desmedida de quem não entendia o embate apenas como confronto de ideias

Por Rômulo Costa

 

Eusélio Oliveira não se domava, tampouco se escondia em definições ligeiras. A voz alta era acompanhada dos gestos amplos de quem riscava o vento para demarcar as palavras e o território. “Eu me considero um terno e colérico, isto é, a ternura de um lado e a raiva sarracena e divina do outro”, definiu-se certa vez diante de uma câmera. Foi na produção do cinema - e na discussão - que Eusélio Oliveira se constituiu. Pensou no ofício até o último dia.

Eusélio Oliveira estacionou o carro de frente à banca de revistas do sargento reformado da Marinha Luiz Rufino para alugar uma cópia do filme Amadeus, que seria exibido à noite, na Casa Amarela, durante um evento em alusão ao bicentenário de morte de Mozart. Naquele dia em diante, o cineasta nunca mais pôde colocar os pés na casa que idealizou e esteve à frente até aquela última quinta-feira. Encerrava-se ali sua trajetória.

 

Eusélio fundou, em 1971, o Cinema de Arte Universitário (CAU), que viria a ser a Casa Amarela. Foto: Divulgação, de 29/12/1985

Eu reconhecia nele uma das figuras mais importantes para o que hoje existe de Cinema no Ceará. Aprendi muito com ele

Francis Valecineasta e amigo de Eusélio

Foi em 1971 que o professor universitário decidiu criar um instrumento de discussão e circulação de cinema na Universidade Federal do Ceará (UFC). Assim surgiu o Cinema de Arte Universitário (CAU), em uma sala pequena localizada em cima do Restaurante Universitário da instituição. Dez anos depois, as atividades foram transferidas para um edifício com maiores condições de uso. Era uma casa do bairro Benfica, onde funcionava, até então, um depósito de rochas usadas pelo curso de Geologia. “Tinha muita pedra no meu caminho”, brincava.

Nem o nome da instituição escapou do jeito irônico de Eusélio. Surgiu, segundo o próprio contava, da tentativa de localizar o novo ambiente de trabalho. “Essa casa não tinha uma pintura definida cromaticamente. Quando chegava nos departamentos da universidade, eu dizia que estava numa casa anêmica, subnutrida, amarela”. Assim ficou: Casa Amarela. A instituição garantia, assim como hoje, cursos relacionados à cinema, além de realizar exibições de filmes clássicos e nacionais.

Além do cinema

Embora nos últimos anos o cinema tomasse boa parte do tempo, Eusélio tinha outros interesses. Como poeta de vanguarda, dedicou-se ao movimento concretista tendo relações, inclusive, com grandes referências do gênero como Haroldo de Campos e Décio Pignatari. Eusélio chegou a ter os poemas expostos em Tóquio ao lado de outros nomes brasileiros, na década de 1960.

Advogado por formação, atuou defendendo as causas dos trabalhadores rurais. Foi procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até se dedicar integralmente aos fotogramas e aos vídeos. Filiado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), esteve preso no 23º Batalhão de Caçadores, em 1964, por ser considerado “subversivo” pela Ditadura Militar.


Pelo mesmo motivo, o nome de Eusélio também consta nos arquivos da antiga Delegacia de Ordem Política e Social (Dops), instrumento de repressão da época. Nunca escondeu suas preferências ideológicas. Quando confrontado, dizia: “Sou o último comunista linha dura”.

 

UFC homenageia Eusélio com nome da Casa Amarela. Foto: Aurélio Alves/especial para O POVO

 

Partiu com a controversa acusação de que administrava a Casa Amarela com ares afetivos, como se o espaço fosse seu “feudo”. As críticas o irritavam. Em resposta, dizia que o modo imparcial de agir em relação à universidade incomodava alguns. “Não sirvo a reitores”, afirmou certa vez. “Historicamente, a Casa Amarela foi inaugurada com todos os companheiros. Agora, se houve um afunilamento... a Casa sempre esteve aberta”, rebateu em outra.

Como cineasta, foi o primeiro a mostrar a realidade dos índios tapebas em vídeo. Em seus trabalhos, constam curtas e médias-metragens, como "Joaquim Bonequeiro", "Fortaleza Cidade Mirante" e "Brinquedos do Povo".

Eusélio Oliveira foi casado duas vezes e deixou quatro filhos. Aos 58 anos, morreu pela ira desmedida de quem não entendia o embate apenas como confronto de ideias. O descontrole estacionou os gestos amplos de quem riscava o vento para demarcar as palavras, o cinema e a própria sorte.

 

 

 

Linha do tempo: 25 anos de impunidade

1991
26 de setembro –
Eusélio Oliveira é assassinado e seu filho, Eusélio Gadelha, conhecido como Xuxu, é baleado por Luiz Rufino, após uma discussão banal.

29 de setembro – O juiz Celso Luís de Sousa Girão decreta a prisão preventiva de Rufino. Por ser militar da Reserva, ele tinha direito à prisão especial. A Escola de Aprendizes Marinheiros no Ceará informa à Justiça que somente as unidades do Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro teriam condições adequadas de isolamento necessárias a Rufino.

10 de outubro – Rufino se apresenta à Justiça e é interrogado na 3ª Vara do Júri. Contou que agiu em “legítima defesa” e que a vítima o destratou. O magistrado determina prisão domiciliar.

1º de novembro – O juiz relaxa a prisão, justificando que a instrução criminal havia sido concluída. Rufino passa a aguardar o julgamento em liberdade.

6 de novembro - Professores e alunos da UFC realizaram um ato público em solidariedade à família de Eusélio e contra a decisão que relaxou a prisão de Rufino. “Eusélio não descansa em paz”, dizia texto espalhado por outdoors na cidade, que pedia a prisão do militar, aumentando a repercussão do caso.

1992
21 de maio
– O militar é pronunciado em decisão que o leva a júri popular. Ele aguarda a audiência também em liberdade. A defesa apresenta recurso, que foi negado.

25 de maio – A defesa de Rufino recorre novamente da decisão, mas o pedido é negado. Eles apresentam outro recurso, agora ao TJCE.

1993
17 de maio
– TJCE mantém a decisão de que o réu seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e a defesa de Rufino entra com embargos declaratórios no TJCE, novamente negado.

30 de junho – O advogado de Rufino apela novamente, mas o TJCE confirma a pronúncia de Rufino e nega pedido de absolvição sumária da defesa, que recorre novamente.

1994
26 de abril
-A Presidência do TJCE rejeita novo recurso de Rufino.

1995
10 de março
– A defesa apela mais uma vez. Um recurso especial é apresentado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) visando anular a decisão, mas o STJ nega recurso para reformulação da pronúncia na 3ª Vara.

5 de dezembro – O júri popular se reúne. Rufino diz ter matado Eusélio em legítima defesa. “Me defendi como pude”, alegou, durante um interrogatório que durou 30 minutos. Mas os sete jurados não se convencem e condenam Rufino a 15 anos de prisão, por homicídio qualificado e lesão corporal.


1996
Maio
- A defesa de Rufino apresenta outro recurso, solicitando a anulação do júri e da sentença, mas o TJCE nega. Os desembargadores, porém, diminuíram a pena para 12 anos, anulando a pena por lesão corporal por conta de erros contidos no questionário aplicado ao júri.

1998
15 de dezembro
- Defesa de Rufino ingressa com um recurso extraordinário no STJ. Naquele ano, José Lindival de Freitas, o advogado de Rufino, passou a defesa do militar para seu irmão, José Lineu de Freitas.

1999
30 de junho
– O ministro Luiz Vicente Cernicchiaro acata parcialmente o recurso.

27 de agosto – A defesa de Rufino entra com embargos de declaração no STJ.

2001
20 de março
– A primeira turma do STJ acolhe os embargos declaratórios apresentados, mas mantém o resultado do julgamento de Rufino. Não há determinação de prisão no recurso.

23 de abril - A decisão de indeferimento do recurso pelo STJ é publicada, mas Rufino não é preso.

9 de maio – A defesa de Rufino ingressa com recursos extraordinário no STJ. Registra também um agravo de instrumento no STF.

21 de agosto – Recurso no STJ é novamente negado e a defesa ingressa com agravo de instrumento e um recurso especial na mesma Corte, ainda não julgado, aguardando decisão do STF.

2002
14 de março
– O recurso chega à Corte mais importante do Brasil, o STF, e é rejeitado. A defesa apresenta um agravo regimental – usado diante de uma decisão “monocrática”.

31 de maio – O caso é distribuído para o ministro Ilmar Galvão, dando início a contagem de 14 anos e três meses sem que a prisão de Rufino se concretizasse.

7 de junho – Ministro Ilmar nega seguimento ao agravo regimental, mas não comunica que o recurso não tem efeito suspensivo da condenação de Rufino.

27 de junho – Defesa de Rufino entra com recurso de agravo regimental, mas a Primeira Turma nega provimento ao agravo de forma unânime. Era a primeira chance dos ministros declararem o caso como trânsito em julgado, determinando a prisão imediata de Rufino, o que não ocorreu.

6 de novembro – A defesa de Luiz Rufino opõe novos embargos de declaração e alega que, conforme o Código Penal, a pena determinada ao militar deveria ser reduzida pela metade, pois Rufino já tinha mais de 70 anos na data da sentença.

7 de novembro – O terceiro embargo é apresentado e faz adendos ao pedido anterior. Justifica que o militar estava velho e enfermo, além de preso desde 1º de outubro de 1991, tendo a pena sido “cumprida totalmente”, o que não era verdade.

2003
19 de fevereiro
– STF envia pedido de informações à 3ª Vara do Júri de Fortaleza e TJCE para verificar se eram verdadeiras as informações que constavam no pedido de embargo apresentado. Em seguida, a Primeira Turma rejeita novamente os embargos de declaração, mesmo sem a confirmação das informações pela justiça cearense.

14 de maio – A defesa de Rufino entra com dois pedidos de embargo dos embargos. Por decisão da presidência do STF, o caso é redistribuído por sucessão, por conta aposentadoria de Galvão, em 11 de março. A relatoria do caso chega ao ministro Carlos Ayres Britto.

2004
29 de abril
- STF pede urgência nas informações solicitadas ao TJCE e 3ª Vara.

8 de novembro
– STF alega “máxima urgência” e reitera solicitação de informações feitas ao TJCE e 3ª Vara.

2005
9 de março
– Mais de dois anos depois, o TJCE envia as informações, desmentindo as alegações da defesa de Rufino.

26 de abril -A Turma rejeitanovamente os embargos dos embargos, de forma unânime, mas não decreta o trânsito em julgado. Permitindo novos recursos. A defesa de Rufino apresenta novo pedido de embargo dos embargos.

8 de novembro
– Outra vez a turma indefere o pedido, mas não estabelece o trânsito em julgado.

No 15º ano, tivemos uma reunião em família e decidimos não ir mais atrás. E agora, quando completa 25 anos, eu tenho a certeza de que a justiça não acontece pra todos

Eusélio Gadelha, o Xuxu, filho de Eusélio Oliveira

2006
15 de maio
– A defesa de Rufino volta a apresentar embargos contra os embargos no STF, com agravos de instrumento e regimento. O processo é redistribuído e vai para o ministro Gilmar Mendes.

14 de junho – Relator do caso, Gilmar nega os recursos e afirma que “não admite os embargos de divergência”, que tinha “caráter protelatório”. Mas também não decreta o trânsito em julgado. A defesa de Rufino apresenta novo embargo regimental.

2008
26 de abril
– Ellen Gracie assume a relatoria do processo.

9 de junho – A acusação solicita expedição e certidão circunstanciada do feito, além da autorização para prisão de Rufino. Repete o pedido por outras quatro vezes no mesmo mês.

1º de agosto
– Ellen Gracie nega os pedidos de embargo de divergência feitos por Rufino.

22 de agosto – Luiz Rufino volta a apresentar recurso. Numa atitude que a defesa definiu como “clara ação protelatória”, encaminha um pedido de agravo de regimental, no agravo regimental, nos embargos declaratórios, no agravo regimental, no agravo de instrumento.

3 de outubro – Por unanimidade, a Segunda Turma do STF converteu os embargos de declaração em agravo regimental e negou provimento ao recurso.

18 de novembro – A defesa de Rufino apresenta último recurso, que ainda não foi julgado. O 17º apresentado nas cortes superiores. Alega que não havia “decreto de prisão” na decisão tomada pelos ministros da Segunda Turma do STF. O caso retorna ao gabinete de Ellen Gracie.

2011
8 de agosto
– A ministra Ellen Gracie se aposenta.

4 de dezembro –O julgamento em que Rufino foi condenado completa 16 anos. A impunidade chega aos 20 anos, dois meses e oito dias. Sem transitar em julgado, o crime prescreve no dia seguinte, sem que os 12 anos de prisão de Rufino fossem cumpridos. Com a aposentadoria de Ellen Gracie, a ministra Rosa Weber se torna a relatora do caso.

2014
26 de maio
– Os autos são remetidos da 3ª Vara do Júri ao TJCE, em grau de recurso.

2015
3 de novembro
–Os ministros se reúnem para avaliar os recursos e decidem afetar o processo ao plenário, em sessão sem data prevista para ocorrer, quando será decidido se o crime prescreveu ou não, diante dos recursos protelatórios impostos pela defesa.

EUSÉLIO OLIVEIRA

Eusélio Oliveira

Uma espera de 25 anos por Justiça após assassinato do cineasta em 1991